DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16;NORBELIA DUARTE SIEBRA- CPF: 01026067308
- MATRÍCULA: 2220018073381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;PABLO
HENRIQUE PEREIRA BATISTA- CPF: 91851564349 - MATRÍCULA:
22200180733712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148189717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VIRGINIA CATONHO
DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2006,42;ROCILON MARTINS GONCALVES JUNIOR- CPF: 87601273334
- MATRÍCULA: 22200180367414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147987512 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDENISIO
SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;SIBELLE ALVES
ELPIDIO- CPF: 00837345383 - MATRÍCULA: 22200180735014 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;SIBELLE ALVES ELPIDIO- CPF: 00837345383
- MATRÍCULA: 22200180735111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;YZADORA TAVARES SARAIVA- CPF: 02526928370 - MATRÍ-
CULA: 22200180734913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 42.603,35 ( QUARENTA E DOIS MIL
E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 77/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE KELI DE SOUZA NUNES- CPF:
03217895398 - MATRÍCULA: 22200180733917 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,94;FABIOLA SANTOS ALENCAR- CPF: 04190226351 - MATRÍ-
CULA: 22200180355815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148189512 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX AUGUSTO LEAL
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;FABIOLA
SANTOS ALENCAR- CPF: 04190226351 - MATRÍCULA: 22200180355912
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147952913 - NOME
SUBSTITUÍDO: YONARA TELES LIBERALINO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;FRANCINILTON FERNANDES
DE ALENCAR- CPF: 80360440304 - MATRÍCULA: 22200180734417 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;FRANCINILTON FERNANDES DE ALENCAR- CPF:
80360440304 - MATRÍCULA: 22200180734514 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111930212 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
JEREMIAS ALVES NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M
T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2889,24;FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA COSTA OLIVEIRA- CPF:
00677672306 - MATRÍCULA: 22200180734816 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA COSTA OLIVEIRA-
CPF: 00677672306 - MATRÍCULA: 22200180739818 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147880114 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ROBERIO ALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Cessão de
Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M N
T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2648,47;FRANCISCA OSLIANE MARQUES DA COSTA OLIVEIRA-
CPF: 00677672306 - MATRÍCULA: 22200180740611 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148189717 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA VIRGINIA CATONHO DE BRITO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1043,34;NICACIO OLIVEIRA E SILVA- CPF: 01330712358
- MATRÍCULA: 22200180740018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I N M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;SANDRA EUGENIO DOS SANTOS BRIGIDO-
CPF: 00885973348 - MATRÍCULA: 22200180739311 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147987512 - NOME SUBSTITUÍDO:
VANDENISIO SANTOS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 802,57; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.586,48 ( CINQUENTA E OITO
MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MACIEL FERNANDES MAIA- CPF:
03855825360 - MATRÍCULA: 22200177644113 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.174,70 ( DOIS MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151650 - EEFM DONA CARLOTA
TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAROLINA SOUZA SILVA-
CPF: 02689116308 - MATRÍCULA: 22200177151117 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;CAROLINA SOUZA SILVA- CPF: 02689116308
- MATRÍCULA: 22200180254113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;CARO-
LINA SOUZA SILVA- CPF: 02689116308 - MATRÍCULA: 22200180756615
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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