DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA- CPF: 02312011336 -
MATRÍCULA: 22200177417117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 68.808,51 ( SESSENTA E OITO MIL
E OITOCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 70/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADEIANA ALVES DE LIMA- CPF: 85174700363
- MATRÍCULA: 22200177416811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2889,24;CICERA EDILENE ALVES DA SILVA- CPF:
05775786343 - MATRÍCULA: 22200177422218 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115867612 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO
CLAUDIO BENTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1926,16;JOAO LUCIAN FERREIRA DA SILVA- CPF: 04169029364
- MATRÍCULA: 22200177641610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2166,93;MARIA ROBENIA DA SILVA- CPF: 16424649883
- MATRÍCULA: 22200177416412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014790921X - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO CLAUDIO
BENTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;MARTA ANGELICA CRUZ DE OLIVEIRA- CPF:
04208521317 - MATRÍCULA: 22200177416919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1685,39;MARTA ANGELICA CRUZ DE OLIVEIRA- CPF:
04208521317 - MATRÍCULA: 22200180742312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 19/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.044,73 ( QUARENTA E CINCO
MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23154721 - EEFM MENEZES PIMENTEL e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 71/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA- CPF:
60454790333 - MATRÍCULA: 22200177652914 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA- CPF: 60454790333 - MATRÍ-
CULA: 22200177653511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;JANYARA DE
ALENCAR ALVES AMORIM- CPF: 84253770304 - MATRÍCULA:
22200180743211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;JANYARA
DE ALENCAR ALVES AMORIM- CPF: 84253770304 - MATRÍCULA:
22200180743416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.222,92
( QUINZE MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ
EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 72/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23162600 - CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE
OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANKLIN
GOMES DE ANDRADE- CPF: 51956764372 - MATRÍCULA:
22200180737718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio
Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;HILDERVANE FERREIRA DE LIMA- CPF: 00278448380
- MATRÍCULA: 22200180737912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 2407,70;MARIA ISABEL LOPES FEITOSA- CPF:
71219781304 - MATRÍCULA: 22200177653619 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.141,20
( QUARENTA E QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS
E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162600 - CEJA MONSENHOR
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 73/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SANDRA DE MATOS- CPF:
87429586368 - MATRÍCULA: 22200177422811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 724,89 ( SETECENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167190 - EEFM
PADRE LUÍS FILGUEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANISTONI SILVA FREITAS- CPF:
05010971399 - MATRÍCULA: 22200180254016 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 20/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1203,85;MARIA HONORIO ALVES- CPF: 04710086303 - MATRÍ-
CULA: 2220018074031X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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