DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 7.223,10 ( SETE MIL E DUZENTOS E VINTE E
TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160110 - EEM ANDRÉ
CARTAXO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 36/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA FATIMA VIEIRA NOVAIS
- CPF: 91787190382 - MATRÍCULA: 22200177391215 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 370,23 ( TREZENTOS E SETENTA
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23170492 - EEM
MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 37/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JENYFFE TAYANE FERNANDES MATIAS - CPF:
11365125432 - MATRÍCULA: 22200180581319 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I -
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.164,70 ( DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 38/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23167386 - EEM ARISTARCO CARDOSO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): EDLANIA ANGELO DE SOUSA - CPF:
07171354385 - MATRÍCULA: 22200177392114 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147930014 - NOME SUBSTITUÍDO: NAPOLEAO
GOMES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
11.476,72 ( ONZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS
E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23167386 - EEM ARISTARCO
CARDOSO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 39/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA KATIA BEZERRA DOS
SANTOS - CPF: 04222891320 - MATRÍCULA: 22200177394613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130400216 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ANDERSON LUIZ DO VALE FONSECA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.808,66 ( QUATORZE MIL E OITO-
CENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23169125 - EEEP BALBINA VIANA ARRAIS e os Professores constantes
neste extrato.
LOTE 40/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMILLY RANNA LEITE DE
ARAUJO TAVARES - CPF: 02043570390 - MATRÍCULA: 22200180580517
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415019 - NOME
SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA CRUZ TARGINO FRANCA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;MARIA GILVANIA LEITE DUARTE - CPF: 02903745374
- MATRÍCULA: 22200180393210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA
CRUZ TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
04/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.686,42 (
QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ
PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 41/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ELIUDE FERREIRA LIMA - CPF: 00148147305
- MATRÍCULA: 22200180887310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2487,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.439,80 ( DOZE MIL E QUATROCENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160110 -
EEM ANDRÉ CARTAXO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 42/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23166215 - EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GESSILANIA
RODRIGUES SILVA - CPF: 06279156397 - MATRÍCULA: 22200180400918
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011612771X - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LUCRECIA ALVES BELEM - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;MARIA GESSILANIA RODRIGUES SILVA - CPF:
06279156397 - MATRÍCULA: 22200180401019 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112254415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
LUCRECIA ALVES BELEM - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.178,89
( QUINZE MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR
ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 43/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DINARTA MARIA DE
SOUSA DANTAS - CPF: 02839548410 - MATRÍCULA: 22200180399316
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116127418 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSEFA FERREIRA CARTAXO DE SOUZA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.084,49 ( QUATRO MIL E OITENTA
E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26
de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
Fechar