DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02303874/2021 - ADITIVO
LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23077387 - EEFM SALES CAMPOS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 97003999315
- MATRÍCULA: 22200176990115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 48,15; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46,60 ( QUARENTA E SEIS REAIS
E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077387 - EEFM SALES CAMPOS
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 03 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02284110/2021 - ADITIVO
LOTE 197/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELZENIR CARNEIRO DE
MORAES - CPF: 59357282491 - MATRÍCULA: 22200180243715 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147896711 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCIA REGINA SOUZA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
17/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.553,36
( UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 198/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TATIANE DOS SANTOS
ALBUQUERQUE - CPF: 05769455365 - MATRÍCULA: 22200180458711
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116911712 - NOME
SUBSTITUÍDO: EDINARDO LIMA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 23/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1284,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 1.242,69 ( UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA
E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075686
- EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA e os Professores constantes
neste extrato.
LOTE 199/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYANE LARISSA VIEIRA
PINHEIRO - CPF: 61645084361 - MATRÍCULA: 22200180259018 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147873711 - NOME
SUBSTITUÍDO: RAQUEL DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 13/11/2020 a 12/12/2020 - VALOR MENSAL: R$
160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 158,44 ( CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO
HUGO CIDRACK DO VALE e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 200/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROGEILA MARIA RODRI-
GUES NUNES - CPF: 24190098353 - MATRÍCULA: 22200180264313
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112338317 - NOME
SUBSTITUÍDO: ARNOLDO CARDOSO DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 12/12/2020 a 31/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2140,18; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 2.071,14 ( DOIS MIL E SETENTA E UM REAIS
E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR
GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 201/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTHA HAVEN VIANA SA
TEIXEIRA - CPF: 73570567320 - MATRÍCULA: 22200180263317 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147873711 - NOME
SUBSTITUÍDO: RAQUEL DE LIMA ANDRADE - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/12/2020 a 11/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2247,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.174,70 ( DOIS MIL E CENTO E
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES e os Professores cons-
tantes neste extrato.
LOTE 202/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA
E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERICELIA
TEOBALDO BARBOSA - CPF: 61628409304 - MATRÍCULA:
22200180263015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147975212 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO RICARDO PINTO
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 21/12/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 139,11;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 134,63 ( CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂN-
TARA E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02274092/2021 - ADITIVO
LOTE 168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068078 - EEMTI MONSENHOR DOURADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA SOUSA DA COSTA
- CPF: 59582669500 - MATRÍCULA: 22200180222319 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 3210,27;ANA RITA DE LIMA - CPF: 31795030330 - MATRÍCULA:
22200180222416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CLEIDEANE PEREIRA DA
SILVA - CPF: 97846813315 - MATRÍCULA: 22200180222211 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;DANIELE BONFIM RIBEIRO - CPF: 84373440344 - MATRÍ-
CULA: 22200180222114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA DE
JESUS SILVA ALVES FARIAS - CPF: 38283840215 - MATRÍCULA:
22200180222017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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