DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 18.461,56 ( DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores constantes
neste extrato.
LOTE 199/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADNEY ANDRADE REGO - CPF:
75616394300 - MATRÍCULA: 22200176992517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147948118 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIA
ELANIA CHAVES COSTA UCHOA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;ITAMARA GOMES DE SOUSA - CPF: 06209465390 -
MATRÍCULA: 22200176873712 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1298,81;KEYWILLA DA SILVA VENCESLAU - CPF: 02674302305
- MATRÍCULA: 22200176992614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011599911X - NOME SUBSTITUÍDO: NIVANIA MENEZES
AMANCIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;KEYWILLA DA SILVA
VENCESLAU - CPF: 02674302305 - MATRÍCULA: 22200176992711 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.913,82 (
DEZOITO MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os
Professores constantes neste extrato.
LOTE 200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA
E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIANE
BARROS DE MESQUITA - CPF: 90377613304 - MATRÍCULA:
22200176994617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.174,70 ( DOIS
MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E
SILVA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 201/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THIAGO IACHILEY ARAUJO
DE SOUZA - CPF: 03769630343 - MATRÍCULA: 22200180291515 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.262,05 ( TRÊS
MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E MEIO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA e os
Professores constantes neste extrato.
LOTE 202/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERIVALDO CAVALCANTE
DA COSTA - CPF: 33822727334 - MATRÍCULA: 22200180903413 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111861717 - NOME
SUBSTITUÍDO: KATIANA HERCULANO TELES - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 01/02/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 3.324,92 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E VINTE
E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 203/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE DOS SANTOS
SILVA - CPF: 00421387360 - MATRÍCULA: 22200177948511 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111352316 - NOME SUBSTITUÍDO:
CECILIA NOEMI BARREIRA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 19/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 983,79 ( NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA
PROFESSORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste
extrato.
LOTE 204/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELLE DOS SANTOS
SILVA - CPF: 00421387360 - MATRÍCULA: 22200180263813 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 24/12/2020 a 19/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 983,79 ( NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA
MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 205/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23065494 - EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDESSON DOS SANTOS
GUEDES - CPF: 03408017352 - MATRÍCULA: 22200180365411 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108013411 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARCOS ANTONIO PAULINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 11/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1516,85;REJANE COSTA
FRAGA CISNE - CPF: 37014390368 - MATRÍCULA: 22200180365519 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 11/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,69;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.750,86 ( UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS
E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065494 - EEMTI ANTONIETA
SIQUEIRA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 206/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NACIA MARIA DA
SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 22200180288115
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 -
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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