DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148016510 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA LINDALVA MARQUES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 24/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 865,87;DELANE TEIXEIRA FERREIRA LIMA - CPF: 01184772347
- MATRÍCULA: 22200177350616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31;DELANO TORRES DE SOUZA - CPF:
01882286324 - MATRÍCULA: 22200177347518 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;DELANO TORRES DE SOUZA - CPF:
01882286324 - MATRÍCULA: 22200180514816 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148139817 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE
CRISTINA CAVALCANTE FREIRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;DELANO TORRES DE SOUZA - CPF: 01882286324 - MATRÍ-
CULA: 22200180515219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JONATHAN
ARAUJO CAVALCANTE - CPF: 04680230380 - MATRÍCULA:
22200180281315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.985,97
( TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO
DIAS MACÊDO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 276/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEJAELSON MATOS FERREIRA
- CPF: 04238529308 - MATRÍCULA: 22200177347615 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148016510 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA LINDALVA MARQUES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 24/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62;ERMINIO PETRONIO DE FARIAS - CPF: 54604044368 - MATRÍ-
CULA: 2220017735011X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130489810 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MORGANA GOMES
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;JULIANA FERREIRA PINTO - CPF: 05210098397 - MATRÍ-
CULA: 22200180281013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148089712 - NOME SUBSTITUÍDO: EVILANE ALVES DE ARAUJO
MOREL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;RICARDO
SOUSA ALVES - CPF: 51128853353 - MATRÍCULA: 22200180515618 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111422810 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ERINALDO QUEIROZ DE ALMEIDA -
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
865,87;ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 02671138385 - MATRÍ-
CULA: 22200180515316 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.500,23 (
DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 277/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETH TRIGUEIRO
DA SILVA - CPF: 93517572349 - MATRÍCULA: 22200180508514 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO
HOSANA MARQUES JUNIOR - CPF: 43448186368 - MATRÍCULA:
22200180282710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.349,40 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE
REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO
ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 278/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO ALVES CORREIA MARTINS
- CPF: 03042129381 - MATRÍCULA: 22200180514719 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1765,65;JONATHAN ARAUJO CAVALCANTE
- CPF: 04680230380 - MATRÍCULA: 22200180281218 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089712 - NOME SUBSTITUÍDO:
EVILANE ALVES DE ARAUJO MOREL - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;MARIA DAYANA SARAIVA - CPF: 88848019315 - MATRÍ-
CULA: 2220017734781X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130161815 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
722,31;RONALDO DOS SANTOS RAMOS - CPF: 03075937380 - MATRÍ-
CULA: 22200180514913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148026117 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS RENEE MARTINS
MACIEL - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA - CPF:
02022527526 - MATRÍCULA: 22200180515014 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.847,40 ( DEZOITO MIL E OITO-
CENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 279/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23070897 - EEFM HELENITA MOTA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA VALDENISE COSTA LIMA DE MORAIS
- CPF: 75899124334 - MATRÍCULA: 22200180518811 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116152412 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCIA REJANE DA SILVA FARIAS - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 7
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;MARIA VALDE-
NISE COSTA LIMA DE MORAIS - CPF: 75899124334 - MATRÍCULA:
22200180518919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000116152412 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA REJANE DA SILVA
FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;RITA CASSIA CARVALHO DE FRANCA - CPF: 63425432320
- MATRÍCULA: 22200177353518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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