DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.323,29 ( DOZE MIL E TREZENTOS
E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores cons-
tantes neste extrato.
LOTE 319/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE VICTOR PAULINO - CPF:
03661255320 - MATRÍCULA: 22200180525710 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 6.524,09 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI
POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONICA SOARES PONTES - CPF:
96163852320 - MATRÍCULA: 22200180491417 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116120219 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRES
DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME
ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
29/12/2020 a 31/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.685,39
( UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA
TÁVORA - PIO XII e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 321/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): EDER JORDAN PAZ MATIAS - CPF: 04958155350
- MATRÍCULA: 22200180348010 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000147840015 - NOME SUBSTITUÍDO: NICODEMOS
ZACARIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
10/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1298,81;MARCIA
FABIANE SILVEIRO CACHAFEIRO - CPF: 53765338087 - MATRÍ-
CULA: 22200177226214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
481,54;MARCIA FABIANE SILVEIRO CACHAFEIRO - CPF: 53765338087
- MATRÍCULA: 22200177226710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;MARCIA FABIANE SILVEIRO CACHAFEIRO - CPF: 53765338087
- MATRÍCULA: 22200177226818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;MARCIA FABIANE SILVEIRO CACHAFEIRO
- CPF: 53765338087 - MATRÍCULA: 22200180505213 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
17.825,94 ( DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU
DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 322/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALNICE LUIZA
CASTRO DO NASCIMENTO - CPF: 00957750307 - MATRÍCULA:
22200180493819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.698,79 ( OITO MIL E SEISCENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 01 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02274122/2021 - ADITIVO
LOTE 209/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAQUIM SOARES DA
SILVA NETO - CPF: 77803906320 - MATRÍCULA: 22200180554818 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1082,34;JOAQUIM SOARES DA SILVA NETO
- CPF: 77803906320 - MATRÍCULA: 22200180555016 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1082,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.775,98 ( NOVE MIL E SETE-
CENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os
Professores constantes neste extrato.
LOTE 210/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVILASIO ALVES
- CPF: 66860458372 - MATRÍCULA: 22200180270216 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 649,40;EVILASIO ALVES - CPF: 66860458372 - MATRÍ-
CULA: 2220018054801X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;EVILASIO ALVES
- CPF: 66860458372 - MATRÍCULA: 22200180548613 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1298,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.753,58 ( DEZ MIL E SETECENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 211/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANDERSON ARAUJO
BEZERRA - CPF: 61099744393 - MATRÍCULA: 22200176934312 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147899710 -
NOME SUBSTITUÍDO: IRINEUDO SERAFIM TEODORO - JUSTIFI-
CATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120
- PERÍODO: 01/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1515,28;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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