DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148089011 - NOME SUBSTITUÍDO: ZILA
TAVARES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 21/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.753,27 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071095 - EEFM
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os
Professores constantes neste extrato.
LOTE 243/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO
CARLOS CORREIA DA SILVA - CPF: 48058882372 - MATRÍCULA:
22200180419511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.174,70
( DOIS MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ
RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 244/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOSE GUMERCINDO DOS SANTOS PINHO - CPF:
21893853349 - MATRÍCULA: 22200180554516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130408918 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA
RENATA NOGUEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 16/01/2021 a 22/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3130,01;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 4.074,79 ( QUATRO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS
E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO
AMARO e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 245/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VANESSA DE OLIVEIRA
LIMA - CPF: 01204839395 - MATRÍCULA: 22200176922616 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 -
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/03/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 481,53
( QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL
FEIJÓ e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 246/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANOEL RIBEIRO DE SOUZA -
CPF: 05223822315 - MATRÍCULA: 22200180469616 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208714 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIO AUGUSTO GOMES FILGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 05/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.643,42 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS
E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 247/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA NEPO-
MUCENO COSTA - CPF: 61106157303 - MATRÍCULA: 22200180538618
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208714 -
NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO AUGUSTO GOMES FILGUEIRA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/02/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.572,11 ( CINCO
MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os
Professores constantes neste extrato.
LOTE 248/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LYLIA LUCIA SILVA DO CARMO
- CPF: 01823172342 - MATRÍCULA: 22200180419015 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 724,89 ( SETECENTOS E VINTE
E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os Professores
constantes neste extrato.
LOTE 249/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MIRANDA DA SILVA FILHO - CPF:
28957091300 - MATRÍCULA: 22200180265212 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130543416 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA
SANTIAGO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 30/03/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARIA DO
SOCORRO BATISTA ALENCAR MOURA - CPF: 31435289315 - MATRÍ-
CULA: 22200180259611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130543416 - NOME SUBSTITUÍDO: ALESSANDRA SANTIAGO DE
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 30/03/2021
- VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.784,34 ( QUATRO MIL E SETECENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02283733/2021 - ADITIVO
LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): IZAMIR GOMES DA SILVA FEITOSA - CPF:
04930928389 - MATRÍCULA: 22200176940916 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 56,18; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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