DOE 09/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 16,05; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38,83 (
TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23072431 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 9/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23071001 - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA AUROCI UCHOA
LAURENTINO - CPF: 70695954334 - MATRÍCULA: 22200176926018 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 24,08;CICERO ROBSON SAMPAIO PIMENTEL
LIMA - CPF: 82570582387 - MATRÍCULA: 2220017692581X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
16,05;LEENE BARROS DE AZEVEDO SARAIVA - CPF: 44161263368
- MATRÍCULA: 22200176925313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL:
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a
18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 8,03;PATRICIA SILVA XAVIER - CPF:
04588194330 - MATRÍCULA: 22200176909415 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021
a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 8,03;RONALDO DOS SANTOS
RAMOS - CPF: 03075937380 - MATRÍCULA: 22200180473613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 16,05; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 69,90 ( SESSENTA E NOVE REAIS
E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEFM PROFESSOR
HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 10/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALVARO RENE OLIVEIRA DE SOUSA - CPF:
04836208319 - MATRÍCULA: 22200180838913 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 8,03;DANIELE DA SILVA PINHEIRO - CPF: 00292070373
- MATRÍCULA: 22200180801416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 8,03;FRANCISCA FAEILHA PINHEIRO ALENCAR -
CPF: 00032997329 - MATRÍCULA: 22200177930019 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 04/02/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1123,59;FRANCISCA FAEILHA PINHEIRO ALENCAR -
CPF: 00032997329 - MATRÍCULA: 22200177930116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 04/02/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 107,01;REGINA MARIA TEIXEIRA - CPF: 46401334304
- MATRÍCULA: 2220017793121X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
16,05;SERGIO MEDEIROS DE ALMEIDA - CPF: 09965526427 - MATRÍ-
CULA: 22200177930213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 8,03; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.255,27
( UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 11/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA MERCES DOS SANTOS - CPF: 47268093349
- MATRÍCULA: 2220017793071X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 24,08;MARIA
SOLEANE BEZERRA PEREIRA - CPF: 63039567349 - MATRÍCULA:
2220017794401X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
8,03;MORGANA MARIA FONTELES VITORINO - CPF: 76863484315
- MATRÍCULA: 22200180269110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 16,05; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46,60 ( QUARENTA E SEIS REAIS
E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO
e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 12/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO SOUZA MARINHO - CPF:
06806234348 - MATRÍCULA: 22200176916411 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
72,23;ALDEMIR BEZERRA SANTOS - CPF: 00290503329 - MATRÍ-
CULA: 22200176916314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
16,05;CICERA PATRICIA ALVES SANTANA - CPF: 01962226301 -
MATRÍCULA: 22200176916012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 16,05;FATIMA THAIS DE ALMEIDA REINALDO - CPF:
05336707309 - MATRÍCULA: 22200176915911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 56,18;VICENTE ALYSSON SACRAMENTO
ALVES - CPF: 00506199347 - MATRÍCULA: 22200176916217 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 16,05; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 170,86 ( CENTO E SETENTA REAIS
E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO
CORREIA e os Professores constantes neste extrato.
LOTE 13/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23188154 - EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JULIANA BRAGA MARCELINO - CPF:
01335479309 - MATRÍCULA: 22200180554915 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 18/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 56,18; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54,37 ( CINQUENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - EEMTI
CAIC MARIA ALVES CARIOCA e os Professores constantes neste extrato.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº056 | FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
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