DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do
Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, PALOMA
DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão d e Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura
Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL,
Fortaleza, 01 de março de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, BEATRIZ RIBEIRO
FERNANDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura
Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL,
Fortaleza, 01 de março de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do
Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, REBECCA
DE OLIVEIRA CORTEZ PEREIRA DAUER, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial
II, símbolo GAS-2 integrante da Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a
partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de março de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0021/2021-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR BEATRIZ
RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria
da Administração Palaciana, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de março de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0023/2021-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR PALOMA
DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador,
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Plane-
jamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, Fortaleza, 01 de março de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0024/2021-CC O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 13-A, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
bem como no Decreto Nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR, PATRICIA D OLIVEIRA ARAUJO LIEBMANN , para
ter exercício administrativamente no(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor
Especial I, símbolo GAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Casa
Civil, a partir de 07 de Dezembro de 2020, permanecendo vinculado funcio-
nalmente à sua unidade de origem. CASA CIVIL, Fortaleza, 10 de dezembro
de 2020.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
CONTRATANTE: CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o n°
09.469.891/0001-02 CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 09.019.150/0001-
11. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, em
caráter emergencial, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Casa
Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência e Anexo Único da Dispensa de Licitação nº. 01/2021 e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº. 01/2021, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666 / 1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ainda ser rescindido a qualquer
tempo após o término do processo licitatório em andamento (PE 20170013 -
VIPROC nº. 0385035/2017). VALOR GLOBAL: R$ 508.472,04 (Quinhentos
e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatro centavos) pagos em
parcelas mensais até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente a realização
dos serviços, devidamente atestados pela área competente, mediante a apre-
sentação de nota fiscal/fatura de serviço e recibo correspondente, através de
depósito bancário em conta a ser fornecida pela própria contratada DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.211.20764.15.339037.10000.0 e 3010
0003.04.126.211.20863.15.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
03 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e Paulo Aragão de Almeida Filho - ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI.
Roberto de Alencar Mota Júnior
ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC
134, de 07 de Abril de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07
de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, RICARDO LUIZ ANDRADE
LOPES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura
Organizacional PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data
da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25
de fevereiro de 2021.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 134, de
07 de Abril de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril
de 2014, RESOLVE NOMEAR, LORENA DANTAS REBOUCAS, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 26 de fevereiro de
2021.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0005/2021-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 134 de 07
de Abril de 2014, RESOLVE DESIGNAR RICARDO LUIZ ANDRADE
LOPES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial,
símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de fevereiro de
2021.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0006/2021-PGE O(A) PROCURADOR GERAL, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 134 de 07 de
Abril de 2014, RESOLVE DESIGNAR LORENA DANTAS REBOUCAS,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº057 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
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