DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210276
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210276 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2762021, até o dia 30/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de março de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210281
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210281 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2812021, até o dia 29/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de março de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200048, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO; ENTR. 
CE-187 – DISTRITO DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, COM 
EXTENSÃO DE 2,062 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após a análise das 
propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 08/03/2021 
o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – CORAL – 
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de 
R$1.061.479,06; e Empresa Classificada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA 
ALICERCE LTDA, com o Valor Global de R$1.073.778,04. As classificações, 
por ordem do menor preço ofertado, das propostas comerciais das licitantes 
acima habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, 
em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. O 
representante da empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, Sr. Antony 
Diego de Sousa Sampaio, exerceu o direito de preferência estatuído pela lei 
123/2006, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o 
lance de R$ 1.056.078,79, comprometendo-se em apresentar a correspondente 
proposta até o dia 10 de março de 2021.A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200053, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO 
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) ARENINHA TIPO I NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS 
(LOTE I)E A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA TIPO I NO 
BAIRRO PAPICU (LOTE II), AMBAS NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 08/03/2021, o seguinte resultado: (Lote I) Empresa Clas-
sificada como VENCEDORA – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com o Valor Global de R$1.342.487,37; Empresa Classificada em 
2° LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global 
de R$1.351.963,07; Empresa Classificada em 3° LUGAR – KG CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.412.201,73; Empresa Clas-
sificada em 4° LUGAR – MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, com o Valor 
Global de R$1.527.912,30; e Empresa Classificada em 5° LUGAR – BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.629.951,54. (LOTE 
II) Empresa Classificada como VENCEDORA – DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$1.342.487,37; 
Empresa Classificada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTDA, com o Valor Global de R$1.351.963,07; Empresa Classificada em 
3° LUGAR – MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, com o Valor Global de 
R$1.388.910,16; Empresa Classificada em 4° LUGAR – FT CONSTRUÇÕES 
EIRELI, com o Valor Global de R$1.427.774,55; e Empresa Classificada 
em 5° LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$1.642.367,71. As propostas comerciais, para os Lotes I e II, da empresa 
ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA foram 
desclassificadas, por apresentarem preços unitários superiores aos estimados 
pela Contratante nos itens 1.1, 5.10 e 7.4 da Planilha de Preços Básicos, com 
fundamento no subitem 8.6, letra “f” do Edital. As classificações e desclassi-
ficação das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas 
pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório 
de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200054, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO 
DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA DE CONTORNO DO DISTRITO DE VAZANTES, NO 
MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,84 KM, comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas 
comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 08/03/2021, o 
seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – CONS-
TRUTORA ALICERCE LTDA, com o Valor Global de R$1.260.985,40; 
Empresa Classificada em 2° LUGAR – TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com 
o Valor Global de R$1.570.171,10; e Empresa Classificada em 3° LUGAR – 
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de 
R$1.589.731,43. Foram feitas correções na proposta comercial da empresa 
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com fundamento no subitem 8.10 do 
Edital. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas 
foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformi-
dade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado, com os detalhes da correção anunciada, 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 11532020 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo 
OBJETO é Serviço para gerenciamento de MANUTENÇÃO (preventiva 
e corretiva) através da utilização de sistema via WEB, para atender a frota 
de veículos e motores estacionários da Companhia de Desenvolvimento do 
Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com Sede situada à Esplanada 
do Pecém s/n, Pecém, São Gonçalo do Amarante – CE, incluindo serviços, 
peças e reboque até 100 km, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br.
Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 15412020 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Contratação de Serviços especializados em coleta, limpeza 
do local e transporte de resíduos sólidos de lixo comum e descontami-
nação e descarte de lâmpadas fluorescente, produzidos em decorrência de 
atividades rotineiras e diárias desenvolvidas na Secretaria do Planejamento e 
Gestão – SEPLAG, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de março de 2021
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 15592020. nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SEDUC, cujo OBJETO é o Serviço de alimentação para o fornecimento de 
refeições destinadas aos alunos do Colégio Estadual Justiniano de Serpa 
(Fortaleza), da Escola Estadual de Educação Profissional Amélia Figueiredo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº057  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021