DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADUAL N° 32.824/18 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O
PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA
ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.0000,00 (HUM MILHÃO E
QUINHENTOS REAIS) pagos em DE ACORDO COM A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS ATESTADOS PELO GERENTE DO CONTRATO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.33903900.1.00.00.0.20-
3653 21200001.20.606.311.20324.01.33903900.1.00.00.0.30-
3775 21200001.20.606.311.20324.02.33903900.1.00.00.0.30-3783
21200001.20.606.311.20324.03.33903900.1.00.00.0.30-3795
21200001.20.606.311.20324.04.33903900.1.00.00.0.30-3807
21200001.20.606.311.20324.05.33903900.1.00.00.0.30-3815
21200001.20.606.311.20324.06.33903900.1.00.00.0.30-3823
21200001.20.606.311.20324.07.33903900.1.00.00.0.30-3831
21200001.20.606.311.20324.08.33903900.1.00.00.0.30-3839
21200001.20.606.311.20324.09.33903900.1.00.00.0.30-3847
21200001.20.606.311.20324.10.33903900.1.00.00.0.30-3855
21200001.20.606.311.20324.11.33903900.1.00.00.0.30-3863
21200001.20.606.311.20324.12.33903900.1.00.00.0.30-3871
21200001.20.606.311.20324.13.33903900.1.00.00.0.30-3879
21200001.20.606.311.20324.14.33903900.1.00.00.0.30-3887
21200001.20.606.311.20324.01.33903900.2.70.00.1.30-3776
21200001.20.606.311.20324.02.33903900.2.70.00.1.30-3784
21200001.20.606.311.20324.03.33903900.2.70.00.1.30-3796
21200001.20.606.311.20324.04.33903900.2.70.00.1.30-3808
21200001.20.606.311.20324.05.33903900.2.70.00.1.30-3816
21200001.20.606.311.20324.06.33903900.2.70.00.1.30-3824
21200001.20.606.311.20324.07.33903900.2.70.00.1.30-3832
21200001.20.606.311.20324.08.33903900.2.70.00.1.30-3840
21200001.20.606.311.20324.09.33903900.2.70.00.1.30-3848
21200001.20.606.311.20324.10.33903900.2.70.00.1.30-3856
21200001.20.606.311.20324.11.33903900.2.70.00.1.30-3864
21200001.20.606.311.20324.12.33903900.2.70.00.1.30-3872
21200001.20.606.311.20324.13.33903900.2.70.00.1.30-3880
21200001.20.606.311.20324.14.33903900.2.70.00.1.30-3888
21200001.20.606.311.10655.03.33903900.1.00.00.0.40-3711
21200001.20.606.311.10655.01.33903900.2.88.89.1.40-3705
21200001.20.606.311.10655.02.33903900.2.88.89.1.40-3709
21200001.20.606.311.10655.03.33903900.2.88.89.1.40-3712
21200001.20.606.311.10655.04.33903900.2.88.89.1.40-3718
21200001.20.606.311.10655.06.33903900.2.88.89.1.40-3722
21200001.20.606.311.10655.09.33903900.2.88.89.1.40-3726
21200001.20.606.311.10655.10.33903900.2.88.89.1.40-3730
21200001.20.606.311.10655.11.33903900.2.88.89.1.40-3734
21200001.20.606.311.10655.12.33903900.2.88.89.1.40-3738
21200001.20.606.311.10655.13.33903900.2.88.89.1.40-3742
21200001.20.606.311.10655.14.33903900.2.88.89.1.40-3746. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE e lEIDIANE
CAROLINE ONGARATTO- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA,
LUCIANO RODRIGO WEIAND- REPRESENTANTE LEGAL DA
EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A
Ficam os SENHORES ACIONISTAS da CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, convocados a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará dia 16/03/2021, às 9:00(nove)
horas, na sede da mesma sita na Rodovia Dr. Mendel Steinbruch s/nº , Distrito
Industrial I, Maracanaú, Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: a)DESTITUIÇÃO E ELEIÇÃO DE MEMBROS DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO b)DESTITUIÇÃO E ELEIÇÃO
DE MEMBROS DO CONSELHO FISCAL e c)OUTROS ASSUNTOS DE
INTERESSE DA SOCIEDADE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 03 de março de 2021.
José Leite Gonçalves Cruz
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2016
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 13/2016, DATADO DE 09/09/2016; II
- CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH,
S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ;
IV - CONTRATADA: SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUI-
PAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: RUA
BARÃO DE ARACATI, NÚMERO 2160 – BAIRRO ALDEOTA – FORTA-
LEZA - CEARÁ, CEP: 60.115-082; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
PRESENTE INSTRUMENTO É FUNDAMENTADO NO ART. 37, XXI DA
CF/88 E NO ART. 55, III E 65 “D” AMBOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO
TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
GLOBAL DO CONTRATO N°13/2016, DATADO DE 09/09/2016, QUE
TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RÁDIOS DE
COMUNICAÇÃO (DIGITAL); IX - VALOR GLOBAL: R$3.063,42 (TRÊS
MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
MENSAIS; X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, INTE-
GRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 13/2016, DATADO DE 09/09/2016,
NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO,
QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDI-
VISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 22/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: ILVAL BARBOSA
BRAGA - REPRESENTANTE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2019,
DATADO DE 23/12/2019; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABAS-
TECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA
MENDEL STEINBRUCH, S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I - MARA-
CANAÚ, ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: FORTES TECNO-
LOGIA EM SISTEMAS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA ANTONIO
FORTES, 330 – LUCIANO CAVALCANTE – FORTALEZA/CE, CEP:
60.813-460; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRU-
MENTO É FUNDAMENTADO NO ART. 37, XXI DA CF/88 E NO ART.
69, III DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO O
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL GLOBAL DO CONTRATO
N° 28/2019, DATADO DE 23/12/2019, QUE TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO
E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE DE ROTINAS
FINANCEIRA, CONTÁBEIS, FISCAIS, PESSOAL, ALMOXARIFADO
E DE CONTROLE PATRIMONIAL, LICENCIADOS EM FAVOR DESTA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A – CEASA/CE,
ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,14%; IX - VALOR
GLOBAL: O VALOR CONTRATUAL GLOBAL DO CONTRATO N°
28/2019, DATADO DE 23/12/2019, PASSA A SER DE R$28.201,44 (VINTE
E OITO MIL, DUZENTOS E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS; X - DA VIGÊNCIA: 12 (D0ZE) MESES; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E POR ESTE INSTRUMENTO, INTE-
GRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 28/2019, DATADO DE 23/12/2019, NÃO
EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO, QUE
ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL
PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 04/02/2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ
- DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA
EM SISTEMAS LTDA - REPRESENTANTE LEGAL.
Marcos Antonio Sampaio De Macedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2020
CEDENTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/
CE CESSIONÁRIO: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CESSÃO DE USO
PARA A CESSIONÁRIA DE ÁREA DO PRÉDIO ANEXO À ADMI-
NISTRAÇÃO DA CEDENTE, NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH
S/Nº – DISTRITO INDUSTRIAL I – MARACANAÚ/CE, COM REGISTRO
IMOBILIÁRIO NO CARTÓRIO PAULA COSTA, SOB A MATRICU-
LA(REGISTRO GERAL) Nº 3794 E UMA CÂMARA FRIGORÍFICA
INDUSTRIAL, LOCALIZADA NO MESMO ENDEREÇO. PARÁGRAFO
ÚNICO – ESPECIFICAÇÕES DA CÂMARA FRIGORÍFICA INDUS-
TRIAL: MARCA FRIO INDUSTRIAL – 380 VOLTS/60HZ – CENTRAL
MICRO PROCESSADA QCD-E/N – UNIDADE EXTERNA CONDENSA-
DORA MARCA DANFOSS – UNIDADE INTERNA EVAPORADORA
05 VENTILADORES CONJUGADOS – CONSTRUÇÃO ISOPAINEL
(REVESTIMENTO DAS PAREDES COM ALUMÍNIO) – ESPESSURA DA
PAREDE 0,20M – DIMENSÕES DA PORTA 0,90M X 2,00M – DIMEN-
SÕES INTERNAS: LARGURA 2,95M, COMPRIMENTO 2,95M, ALTURA
2,45M, VOLUME INTERNO DA CÂMARA 21,32M³ – DIMENSÕES
EXTERNAS: LARGURA 3,40M, COMPRIMENTO 3,40M, ALTURA
3,00M. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 27, §3° DA LEI 13.303/2016,
C/C O ART. 97 DO RILCC/CEASA-CE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
FORO: MARACANAÚ/CE DATA DA ASSINATURA: 24/12/2020 SIGNA-
TÁRIO: CEDENTE: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE
MEDEIROS - DIRETOR PRESIDENTE E CESSIONÁRIO: ANA TERESA
BARBOSA DE CARVALHO - DIRETOR PRESIDENTE CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE , em Maracanaú , 23 de
dezembro de 2020.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
PROCURADOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº057 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
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