DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.460907-3
J RAFAEL ALVES DE LIMA - ME
002
06.544800-6
FERREIRA & COUTINHO LTDA ME
003
06.625473-6
HOLANDA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA ME
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat em Crateús, 03 de março de 2021.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº01/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM JUAZEIRO - NUAT CRATO, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da Instrução Normativa n. 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA 
DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO - NUAT Crato, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 22/2020 
(publicado no D.O.E. de 30 DE DEZEMBRO DE 2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos 
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação 
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito 
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.355460-7
DUAS RODAS CARIRI LTDA ME
02
06.409558-4
MARCIA GOMES ALENCAR PEREIRA
03
06.643617-6
ELIREJANE PESSOA DA SILVA ME
04
06.705797-7
J. AIRTON SIQUEIRA MERCEARIA
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 25 de fevereiro de 2021.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº02/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM JUAZEIRO - NUAT CRATO, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da Instrução Normativa n. 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA 
DE EXECUÇÃO EM JUAZEIRO - NUAT Crato, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 20/2020 
(publicado no D.O.E. de 28 DE JANEIRO DE 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos 
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação 
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito 
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.557061-8
ROMEU FREIRE DE SOUZA NETO ME
02
06.687774-1
ANTONIA IOLANDA DE SOUSA NEPOMUCENO
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em juazeiro do norte, 25 de fevereiro de 2021.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº002/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto no art. 40 da IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMIMISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 001/2021 
(publicado no D.O.E. de 22 DE JANEIRO DE 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos 
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação 
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito 
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 05 de março de 2021. 
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº002/2021, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)001/2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.241286-8
ROMULO NERTAN PEQUENO LANDIM
02
06.264183-2
CICERO SANDOVAL BARBOSA MICROEMPRESA
03
06.287631-7
C. FERREIRA PESCADOS EIRELI - ME
04
06.368030-0
INDUSTRIA DE LATICINIO VIDA LTDA ME
05
06.407524-9
R N PEQUENO LANDIM ME
06
06.416454-3
JOSE FRANCIMAR ALMEIDA PEIXOTO
07
06.447796-7
A SILVA SANTOS ME
08
06.538825-9
J CARLOS LACERDA DE CARVALHO PANIFICADORA
09
06.630494-6
MERCADINHO FAMILIA SOUSA LTDA ME
10
06.757380-0
EMILIANDO DE QUEIROZ SOUZA ME
11
06.986297-4
ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0002/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no art. 39 da IN nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, 
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da 
Secretaria da Fazenda em RUSSAS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas 
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Russas, 04 de 03 de 2021.
Vandilson Gomes Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.216720-0
PAULA F P DE OLIVEIRA CRUZ ME
02
06.284530-6
SANDRO A. B. CORDEIRO TECNOLOGIA AGRICOLA
03
06.288162-0
POSTOS PRECO JUSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL S/A
04
06.374369-8
L R DA SILVA JUNIOR ME
05
06.381204-5
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - ME
06
06.381643-1
AGROFAZ - SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº057  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021