DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2021 a 13 de março de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato nº. 010/2017, não expressamente
modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira Carvalho - Superintendência do
Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Neurisangelo Cavalcante
de Freitas - Diretor-Presidente da CAGECE e Claudia Elizangela Caixeta
Lima - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS; III - ENDEREÇO: Av.
Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE IGUATU; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Wilton Correia
Lima, nº 772, Prado, CEP. 63.502-108, Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e nas orientações contidas
no Parecer nº 43/2021-SEAS; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 014/2017 estabelecida na Cláusula Sexta do Contrato e aditivos;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.132,93 (cinquenta e nove mil, cento e trinta e
dois reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada
a vigência do Contrato nº 014/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar de
22 de março de 2021 a 21 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato nº 014/2017, não expressamente modificadas neste Instrumento;
XII - DATA: 1º de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom
Teixeira Carvalho - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo e Francisco Aldemir Alves Amorim - Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Iguatu.
Alberto Sergio Holanda Banhos
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS; III - ENDEREÇO:
Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-
130, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –
SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia,
CEP: 60.415-510, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Termo Aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e nas orientações contidas no
Parecer nº 44/2021-SEAS; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 016/2017 estabelecida no Contrato e aditivo; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 50.568,75 (cinquenta, quinhentos e sessenta e oito reais e
setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência
do Contrato nº 016/2017 por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de abril
de 2021 a 03 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº
016/2017, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA:
24 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira
Carvalho - Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioedu-
cativo e Paulo César Barroso Vieira - Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros do Estado do Ceará.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº001/2021-SEAS
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, com sede e foro na cidade de Forta-
leza, no Estado do Ceará, à Av. Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Cidade dos
Funcionários, CEP: 60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-
89 e o TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA, nome de
fantasia CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO SALGADO – UNIVS, com
sede à Av. Padre Cícero, nº 2830, KM 2, Sala 01, Bairro Triângulo, Juazeiro
do Norte/CE, CEP 63.041-140, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.338.261/0001-
04. OBJETO: O presente Convênio para a realização de estágio tem como
objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas entre a INSTITUIÇÃO
DE ENSINO e a INSTITUIÇÃO CONCEDENTE, acima qualificadas, a
fim de: (i) possibilitar ao estudante o contato com a realidade profissional,
permitindo-lhe a associação entre teorias estudadas e as práticas existentes;
(ii) oportunizar ao estudante a execução de tarefas relacionadas à sua área de
interesse; e (iii) complementar a formação dos estudantes regularmente matri-
culados nos cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio
do desenvolvimento de habilidades relacionadas a sua atuação profissional,
para a realização de estágio, independentemente da série, nos termos da Lei
nº 11.788/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 25
de junho de 1993, art. 116, Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008,
no Decreto nº 29.704 de 08 de Abril de 2009, no Processo Administrativo nº.
10655071/2019, bem como pela legislação atinente aos objetos conveniais,
os quais serão estritamente atendidos por ambas as Partes. FORO: Fortaleza,
capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Este Termo de Convênio terá o
prazo de vigência determinado de 05 (cinco) anos, podendo ser renunciado
por quaisquer das partes, mediante comunicado por escrito, com antece-
dência mínima de 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: Convênio sem valor
econômico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA:
17 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA
CARVALHO - SUPERINTENDENTE DA SEAS E ANTÔNIO WILSON
DOS SANTOS - TCC EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA LTDA.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº018/2021 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 29.388, de 27.08.2008,
RESOLVE INSTITUIR a Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar
Fragilidades, no período de 12.02.2020 a 31.12.2022, no âmbito da SOHIDRA,
e DESIGNAR os SERVIDORES JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMA-
RÃES-Superintendente Adjunto; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS
PEIXOTO-Diretor Administrativo e Financeiro;PRISCILA GONÇALVES
DE CARVALHO-Assessor Chefe da ADINS;ADAUTO JOSÉ ARAUJO
MOTA-Assessor Juridico e JOSE DA SILVA PINHEIRO-Ouvidor, para
soba a presidência do primeiro, compor a referida Comissão, que terá como
atribuições:I-Elaborar,monitorar e acompanhar a implementação do Plano;II-
-Propor medidas para superar eventuais dificuldades na implementação do
Plano;III-Indicar os servidores respeonsáveis pela execução das atividades
decorrentes das ações previstas no Plano;IV-elaborar relatório mensal para
acompanhamento e3 avaliação, pela gestão superior da Entidade ou encami-
nhamento ao Órgão Central de Controle Interno. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de março de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: SEXTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RUA MANOEL
AGUIAR PONTES, Nº 1354, BAIRRO: MATA GALINHA, FORTALE-
ZA-CE, CEP: 60.867-695; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, bem
como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 35/2021/GEMAN,
às fls. 02, advinda da Gerência de Manutenção - GEMAN da COGERH,
bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº
01981585/2021/COGERH, parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objetos prorrogar o prazo de vigência para continui-
dade do contrato n°014/2018/COGERH, o qual possui como objeto o serviço
de manutenção operacional com reposição total de peças e acessórios nos
sistemas hídricos das unidades: CIPP - Pecém, Cumbuco, Barragem do Cocó,
Pirangi e Umburanas (Canal do Trabalhador), Ererê, Pacajus/Bermas, Siupé
e Cauípe; além da manutenção do sistema de integração dos Poços (CIPP -
Pecém e Cumbuco) e das EBS de Cauípe e Siupé.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global do aditivo é de R$ 7.189.102,98 (sete milhões, cento e oitenta
nove mil, cento e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo com a
informação contida na Folha de Informação e Despacho às fls. 79, advinda da
Gerência de Manutenção - GEMAN.; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato epigrafado por mais 12 (doze) meses, contados
a partir da data do término em 03/03/2021, vencendo-se em 03/03/2022.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no Contrato Nº 014/2018/COGERH, ora aditado.;
XII - DATA: 03 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias
de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Jânio Keilthon
Teixeira Costa/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTA-
LEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: GEOPROJETOS
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: PRAÇA PIO X, Nº 78, 11º
ANDAR, BAIRRO: CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 20.091-040;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo na Justifica-
tiva apresentada pela Gerência de Segurança e Infraestrutura - GESIN às fls.
03/04, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente
seus arts. 51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016
e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n°
02243632/2021/COGERH, parte integrante deste instrumento independen-
temente de transcrições; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e
execução do Contrato nº 050/2019/COGERH por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, para conclusão de análise, por parte da Comissão de Fiscalização do
Contrato, dos relatórios retificados pela contratada.; IX - VALOR GLOBAL:
Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº 050/2019 por
187
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº057 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
Fechar