DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
E A CNC - CENTRO DE NEFROLOGIA DE CANINDE LTDA/CENTRO DE NEFROLOGIA DR. JOSÉ FERNANDES
I - Doc. Nº 1337/2020 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE
E A CNC - CENTRO DE NEFROLOGIA DE CANINDE LTDA/CENTRO DE NEFROLOGIA DR. JOSÉ FERNANDES; II – OBJETO: Prestação
de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA,
através do hemocentro de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais
realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de
30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) contados da data da sua assinatura; VI – DATA: 12/02/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e João Moises Landim Santana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 114/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio nº 1221, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.57, da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de Março de 2021, o Contrato nº
148/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, com reposição total de peças, acessórios e material de consumo, por
parte da CONTRATADA, nas redes de ar comprimido (221 pontos), óxido nitroso (08 pontos), oxigênio (226 pontos) e vácuo (219 pontos), pertencentes
ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 121.995,00
(cento e vinte e um mil e novecentos e noventa e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 121.995,00 (cento e vinte e um mil e novecentos e noventa e cinco
reais); X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 14 de março de 2021 e término em 14 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 14/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 124/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EDUARDO PAZ BARRETO
FILHO-ME; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Dias, 2229, Pq. Albano, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 26 de fevereiro
de 2021, o Contrato nº 174/2018, cujo objeto é a contratação do serviço de inspeção, manutenção e recarga dos extintores de incêndio portáteis, extintores:
tipo carretas e hidrantes, incluindo, quando houver necessidade, substituição de peças, acessórios e componentes, ensaio hidrostático, pintura e sinalização,
sem ônus para a Contratante para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 333.300,00 (Trezentos e trinta e três mil e trezentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 333.300,00 (Trezentos e trinta e
três mil e trezentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 24/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Eduardo Paz Barreto Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº288/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 54/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá n° 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. – COAPH; V - ENDEREÇO:
Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2021,
o Contrato nº 288/2018, cujo objeto é a contratação dos Serviços em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem, para suprir as necessidades do IPC -
Instituto de Prevenção do Câncer/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$160.680,96 (Cento e
sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), por conta da Dotação Orçamento 2021: 5930 - 24200364.10.302.631.20071.03.33903400
.1.01.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$160.680,96 (Cento e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/03/2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: João Francisco Freitas Peixoto e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 127/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1951/2018O; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EUROSERV
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, 2255, Salas 106/107, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 20180030-SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial no inciso II, alínea
“d” do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Repactuar o Contrato nº 1951/2018 que tem como objeto a prestação de serviço de mão de obra terceirizada
nas categorias Bombeiro Hidráulico, copeiro, cozinheiro, eletricista, maqueiro, almoxarife, ascensorista, marceneiro, AOSD e auxiliar administrativo, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, HOSPI-
TAIS E UNIDADES AMBULATORIAIS, haja vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2020/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.543.207,54 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e sete reais e cinquenta e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado que não foram expressamente
modificadas, continuarão em pleno vigor; XII - DATA: 26/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 80/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOAL PARTICIPA-
ÇÕES S/A; V - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1020, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei 8.245/1991 e o
art. 24, X c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2021, o Contrato nº104/2020, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no Bairro:
Praia de Iracema em Fortaleza/CE, para atender às finalidades precípuas da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como reajustar no percentual de
24,517290%, segundo índice do IGP-M (FGV). Subcláusula Única: Com o reajuste, o valor mensal passará de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais)
para R$ 37.386,74 (trinta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 448.640,88 (quatrocentos e
quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 448.640,88 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seis-
centos e quarenta reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Joaquim Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº057 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
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