DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2021 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 112/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – Instituto de Prevenção do Câncer/IPC/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Forta-
leza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC;  V - ENDEREÇO: Rua 
Afonso Celso, nº 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de março de 2021, o Contrato 
nº126/2020, cujo objeto é a contratação do serviços em horas/ano na área de Psicólogo. Parágrafo Primeiro - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 149.030,40 (cento e quarenta e nove mil, trinta reais e quarenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 149.030,40 (cento e 
quarenta e nove mil, trinta reais e quarenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 04 de março de 2021 e término em 03 de março de 2022;  XI - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 01/03/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Emanuel Fernandes Meira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1248/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, por 
um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200746-SESA/HSM e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE), contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 997.671,20 novecentos e noventa e sete mil e seiscentos 
e setenta e um reais e vinte centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
IG:10945029/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020 SIGNATÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO ARAÚJO e FRANCISCO FLAVIO 
CAVALCANTE FERREIRA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1249/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material de 
consumo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20200746-SESA/HSM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE), contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
286.722,00 duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e vinte e dois reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 IG:10945029/2019. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2020 SIGNATÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO 
ARAÚJO e FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1250/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: S DIAS PESCADOS- ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de material de consumo GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS, por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200746-SESA/HSM e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE), contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 79.728,00 setenta e nove mil e setecentos e vinte 
e oito reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 IG:10945029/2019. DATA 
DA ASSINATURA: 03/11/2020 SIGNATÁRIOS: FREDERICO EMMANUEL LEITÃO ARAÚJO e SILVINO DIAS DA SILVA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1343/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA 
CONTRATADA: A D S QUEIROZ. OBJETO: Aquisição de saco plástico transparente, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.,e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20201113, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
4.647,00 quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.33903
0.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Alleson da Silva Queiroz. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 116/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA.. OBJETO: Serviços em horas médicas, para fins de enfrentamento 
ao COVID-19, visando atender às necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ), pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste contrato e no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas 
para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
26.484.314,06 vinte e seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e seis centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 05835. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e José Lindemberg da Costa Lima. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 117/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA.. OBJETO: Serviços em horas médicas, para 
fins de enfrentamento ao COVID-19, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2021 
e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre 
Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº057  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021