DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº001/2021 – CHO BM/2021
O Presidente da Comissão Organizadora Avaliadora e Fiscalizadora – CAF do CHO BM/2021 no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nª 10/2021
– CMDO/CBMCE publicada no BCG 009/2021-CBMCE;CONSIDERANDO que o Dec. Nº 33.965, de 04 de março de 2021, estabeleceu, no município
de Fortaleza-CE, uma política de isolamento social rígida como medida de enfrentamento à COVID – 19, no período entre os dias 05 à 18 de março de
2021;CONSIDERANDO que essa media impossibilita a realização das provas de conhecimento intelectual referentes ao processo seletivo para o CHO
BM/2021, que já estão previamente agendadas para o dia 13 de março de 2021;CONSIDERANDO a necessidade de adiamento das datas de realização
das provas de conhecimento intelectuais e que este adiamento vai necessariamente ocasionar o adiamento, também, da data dos exame físico;TORNA
PÚBLICA a RETIFICAÇÃO dos itens 3.3 e 4.5 do EDITAL Nº 001/2021 – CHO BM/2021 quepassam a vigorar com as seguintes redações:3.3 – A prova
de conhecimentos intelectual será aplicada em dia, o local e horário serem publicado no BCG do CBMCE.4.5 – O exame físico será realizado no município
de Fortaleza, por comissão nomeada pelo CoronelComandante-Geral do CBMCE, em dia, o local e horário serem publicados no BCG do CBMCE.Fortaleza
05 de março de 2021.
Francisco Zélio Martns de Menezes Júnior – Cel Qobm
PRESIDENTE DA CAF DO CHO BM/2021 – MAT. 106.498-1-1
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº022/2021-PEFOCE/SSPDS O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO ÀSECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, tendo em vista
o disposto no art. 16 da Lei 14.112, de 12 de maio de 2008, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os SERVIDORES: Presidente – Renato Jevson Nunes Maciel,
matrícula nº 300.320-4-7; Representantes de Sindicatos: Luciano Carlos Leão, matricula nº 168.066-1-7, Felipe Ferreira Moura, matrícula nº 300.268-2-9;
Representante da Unidade de Pessoal: Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira, matrícula nº 300.129-1-7 e o Secretário-Executivo: Átila Einstein de Oliveira,
matrícula nº168.993-1-3, para comporem a Comissão Especial de Promoção do Grupo Ocupacional – APJ, com o fim de acompanhar e avaliar o processo
de aperfeiçoamento profissional com vistas à ascensão funcional dos servidores da PEFOCE integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia
Judiciária – APJ;Art. 2º – Declarar expressamento REVOGADA, a Portaria nº 283/2019 – GAB. PEFOCE, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará de 02 de julho de 2019;Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2021.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20210004
A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, torna pública a convocação para a Dispensa de Licitação n.º 20210004, cujo objeto é a
contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de Concurso Público
para o provimento efetivo de 100 (cem) vagas para o cargo de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe e 400 (quatrocentas) vagas para o cargo de Inspetor
de Polícia Civil de 1ª Classe, com lotação na Polícia Civil do Estado do Ceará, além dos que, porventura, venham a ser incluídos administrativamente e/ou
judicialmente, de acordo com as especificações descritas no termo de referência. Os interessados deverão entregar a documentação necessária até às 17:00
horas do dia 22/03/2021, na Coordenadoria Administrativo - Financeiro da AESP, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, n.º 1251, bairro Mondubim,
Fortaleza-CE. Para obtenção do Termo de Referência, acessar o site https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam, publicação
no Licitaweb n.º 2021/01028. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº03/2021 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº03/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial, datada de 16/02/2021. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desen-
volvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma
I – Grupo I/2021(Fortaleza), regulamentado pelo PAE Nº02/2021-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº01549616/2021, a fim de proporcionar aos policiais mili-
tares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral 3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro
Policial Defensivo – Turma I – Grupo I/2021(Fortaleza). 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
TC PM MARCHEZAN NACARATO ROCHA
SGT PM RAIMUNDO RANIERE ALVES DA SILVA
TEN PM ANTONIO YTALLO SILVA COSTA
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 30(trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado
na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
30
50
1.500
Cal. 12 GA - TREINA
30
20
600
Obs. 1 - A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no
prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições
utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. Obs. 2 – Fora acordado com a PMCE o envio de munições
para 30(trinta) discentes, porém só foram matriculados x alunos, devendo retornar a AESP as etapas correspondentes aos alunos que não se matricularam.
OBS 3 - É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A REDISTRIBUIÇÃO DE MUNIÇÕES QUE NÃO FOREM UTILIZADAS DO TOTAL DISPONIBILIZADO
INDIVIDUALMENTE DOS ALUNOS QUE FORAM DESLIGADOS, SENDO NECESSÁRIO A DEVOLUÇÃO DAS MESMAS A AESP. 9. Execução:
9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.2 Data: Dia 19 de
fevereiro de 2021, com 8 (oito) horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min, diariamente;
9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Kite de sobreposição
60 unidades
2
Obréia
Pretas
1 rolo
3
Fita gomada
Padrão
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 03
de março de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº04/2021 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº04/2021-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial, datada de 17/02/2021. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desen-
volvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial (prática) do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma
I – Grupo II/2021(Fortaleza), regulamentado pelo PAE Nº02/2021-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº01549616/2021, a fim de proporcionar aos policiais
militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral 3. Curso: Curso de Abordagem e
Tiro Policial Defensivo – Turma I – Grupo II/2021(Fortaleza). 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
TC PM ERIVELTO ROCHA GADELHA
ST PM JOSUÉ DA SILVA LOPES
CB PM MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 24(vinte e quatro) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a
ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE. 8. Quantidade de tiros:
CALIBRE
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
24
50
1.200
Cal. 12 GA - TREINA
24
20
480
214
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº057 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021