DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2021-DIV – Ata de Registro de Preços Nº 0903.01/2021. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal da Saúde;
Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: BR ALL
EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.054.102/0001-06, Rua Dr. Pontes Neto, N° 212, Sala
C, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza, Ceará. MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, CNPJ: 26.816.054/0001-13, Avenida João
Batista Rios, N° 2648, Centro, Cep: 62.590-000, Itarema, Ceará. IV - REPRESENTANTE: Francisco Augusto Caminha Filho, CPF: 245.921.613-000;
Maria Socorro Albuquerque Rodrigues, CPF: 967.613.693-04. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;
Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2021-DIV. VII - OBJETO: Registro de Preço
para Serviços de fornecimento de alimentação preparada (refeição, coffee break, lanche, quentinha) e decoração, destinados a atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.032.266,00 (Um Milhão e Trinta e Dois Mil, Duzentos e Sessenta
e Seis Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO
GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Diogo Freire Monteiro (Gabinete do Prefeito); José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município);
Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente); Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde); Francisco Antônio dos Santos
Neto (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Nazidir Gomes
de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Augusto Caminha Filho (BR
ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA); Maria Socorro Albuquerque Rodrigues (MARIA SOCORRO
ALBUQUERQUE RODRIGUES). Itarema-CE, 09 de Março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - ATA DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM. Aos 04 dias do mês de janeiro de 2021,
às 14:00 horas, de forma virtual através do link: https://us04web.zoom.us/j/6416151515?pwd=aWd6KzRyOUg4U0c2ZWtTS2tT TTJUUT09, o Prefeito do
Município de Redenção DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES, o Prefeito do Município de Maracanaú, Roberto Soares Pessoa, o Prefeito do Município de
Palmácia, DAVID CAMPOS MARTINS, o Prefeito do Município de Maranguape, Átila Cordeiro Câmara, o Prefeito do Município de Acarape, Francisco
Edilberto Beserra Barroso, a representante do Estado do Ceará, a Superintendente da Região de Saúde de Fortaleza, Ana Margarida Vicente Santiago, nos
termos do Art. 21 do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú, declara-se aberta a sessão a Assembleia Geral: presidindo o
ato, o então Presidente do CPSMM, David Santa Cruz Benevides, iniciou os trabalhos lendo o ato de convocação, informando que a presente Assembleia
Geral tem o intuito de eleger o novo Presidente do CPSMM. Antes de entrar na pauta principal da Assembleia Geral, o então Presidente do CPSMM
agradeceu a confiança e o apoio prestado pelo Estado do Ceará e de todos os Municípios consorciados durante o seu mandato, ao mais, agradeceu todos os
funcionários do CPSMM e do CEO-R, em especial a pessoa da Madeline Maria Frota de Amorim, pelo excelente trabalho desempenhado. Ainda, informou
que no final de seu mandato deixou aplicado o valor superior a noventa mil reais em caixa. Em ato inicial, deu-se a oportunidade para os representantes dos
entes consorciados se lançarem candidatos ao cargo de Presidente do Consórcio, sendo que somente o Prefeito do Município de Acarape, Francisco Edilberto
Beserra Barroso lançou o seu nome ao pleito, sendo candidato único ao cargo. Dessa forma, os representantes dos entes consorciados votaram e elegeram,
por unanimidade, o Prefeito do Município de Acarape, Francisco Edilberto Beserra Barroso, para ocupar o cargo de Presidente do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Maracanaú para o biênio de 2021-2023. Com a palavra o novo Presidente, este agradeceu o voto e a confiança dos demais entes
consorciados e destacou o seu compromisso com a abertura da Policlínica Regional. Tendo em vista que a Assembleia Geral está sendo realizada de forma
virtual, sendo gravado através do dispositivo de áudio e vídeo, todos concordaram em dispensar a assinatura da presente ata. Diante do cumprimento da
pauta prevista dar-se por encerrada a presente Assembleia Geral. David Santa Cruz Benevides - Prefeito do Município de Redenção, Roberto Soares Pessoa

- Prefeito do Município de Maracanaú, David Campos Martins - Prefeito do Município de Palmácia, Átila Cordeiro Câmara - Prefeito do Município de
Maranguape, Francisco Edilberto Beserra Barroso - Prefeito do Município de Acarape, Ana Margarida Vicente Santiago - Superintendente da Região de
Saúde de Fortaleza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2021.01.21.3. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2021.01.21.3,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – FV Construções EIRELI - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, Feitosa Locacoes e Empreendimentos
LTDA, J de Fonte Rangel EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, M. Minervino Neto Construções, Caldas Engenharia e Construções LTDA,
N E Construções e Serviços EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME e A & P Edificações Construções e Empreend. LTDA, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Por sua vez, a empresa N E Construções e Serviços EIRELI inicialmente habilitada apresentou a Certidão
Negativa de Débitos Municipais com prazo de validade vencido, porém, por se tratar de ME, fica concedido a mesma o prazo legal para a regularização
da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresa
Inabilitada - Blena Construcoes e Locacoes LTDA, por apresentação de comprovação de aptidão (Atestado e Planilhas) sem estarem devidamente registrados
na entidade profissional competente (descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório). Maiores informações: tel. (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 09 de março de 2021. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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JERI WINDSURF CLUB LTDA CNPJ nº 03.332.703/0001-05 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
PAOLO GIUSEPPE PIATTI, na qualidade de sócio administrador da empresa JERI WINDSURF CLUB LTDA., nos termos dos artigos 1071, 1072, 1074,
1078 e 1152 do Código Civil Brasileiro, CONVOCA os senhores sócios da JERI WINDSURF CLUB LTDA., a comparecerem à Assembleia Extraordinária,
na modalidade virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/83087964671, a realizar-se no dia 15 de março de 2021, às 9:00hs, para deliberar sobre as
seguintes ordens do dia: (i) ratificar a eleição, para o cargo de administradora, da Sra. Silmara Ambrósio da Fonseca Américo; (ii) eleger o Sr. Humberto
Abreu de Pádua Junior; e (iii) aprovar a remuneração dos administradores. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se
fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados.
Para fins de conhecimento dos candidatos, será disponibilizado previamente, por e-mail, aos sócios que solicitarem, a respectiva qualificação, curriculum e
contratos dos citados profissionais. Jijoca de Jericoacoara, 04 de março de 2021. JERI WINDSURF CLUB LTDA.
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PREÁ LOTEAMENTO E POUSADA LTDA CNPJ nº 07.125.287/0001-25 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Convocação -
PAOLO GIUSEPPE PIATTI, na qualidade de sócio administrador da empresa PREÁ LOTEAMENTO E POUSADA LTDA., nos termos dos artigos 1071,
1072, 1074, 1078 e 1152 do Código Civil Brasileiro, CONVOCA os senhores sócios da PREÁ LOTEAMENTO E POUSADA LTDA., a comparecerem à
Assembleia Extraordinária, na modalidade virtual, através do link https://us02web.zoom.us/j/88409236759 , a realizar-se no dia 19 de março de 2021, às
10hs, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) ratificar a eleição, para o cargo de administradora, da Sra. Silmara Ambrósio da Fonseca Américo;
(ii) eleger o Sr. Humberto Abreu de Pádua Junior; e (iii) aprovar a remuneração dos administradores. Os sócios que não puderem comparecer na data e no
horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos
poderes e dos atos autorizados. Para fins de conhecimento dos candidatos, será disponibilizado previamente, por e-mail, aos sócios que solicitarem, a respectiva
qualificação, curriculum e contratos dos citados profissionais. Cruz, 04 de março de 2021. PREÁ LOTEAMENTO E POUSADA LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.03.03.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.03.03.02, que tem como objeto o Registro de Preços,
consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL,
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/03/2021, até às 17h00min do dia 24/03/2021. Data de Abertura das Propostas: 26/03/2021 às 08h00min. O Edital
estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 09 de março de 2021.
Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº057 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021