DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Os exercícios sociais das demonstrações financeiras das controladas
incluídas na consolidação são coincidentes com os da controladora e as
políticas contábeis foram aplicadas de forma uniforme nas empresas
consolidadas e são consistentes com as normas internacionais de
contabilidade e com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Políticas contábeis: a) Reconhecimento de receita: A receita é reconhecida
no resultado quando seu valor pode ser mensurado de forma confiável e
reflete a contrapartida que a entidade espera ter direito em troca da
transferência de produtos aos clientes. A receita é mensurada com base no
valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e
impostos ou encargos sobre a venda. A Companhia avalia as transações de
receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está
atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando
como principal em todos os seus contratos de receita. Uma receita não é
reconhecida se há uma incerteza significativa da sua realização. a.1) Receita
de venda: A receita de venda de produtos é reconhecida no resultado, quando
o controle dos produtos é transferido ao cliente e a Companhia e suas
controladas não detêm mais controle ou responsabilidade sobre as
mercadorias vendidas. a.2) Receita financeira: A receita de juros é
reconhecida utilizando-se a taxa de juros efetiva. As receitas de juros são
incluídas na rubrica de receitas financeiras, na demonstração do resultado.
b) Transações e saldos em moeda estrangeira: As transações em moeda
estrangeira têm seus ativos e passivos monetários convertidos para a moeda
funcional da entidade, utilizando a taxa de câmbio da data de fechamento
dos balanços e os resultados convertidos pelas taxas médias mensais dos
períodos. Os ativos não monetários, são convertidos de sua moeda funcional
para Reais pela taxa de câmbio da data da transação contábil. As moedas
funcionais utilizadas na conversão das demonstrações financeiras das
controladas no exterior são: Dólar Americano, Libra Esterlina e Euros. c)
Instrumentos financeiros: Os instrumentos financeiros estão mensurados ao
custo amortizado ou ao valor justo e classificados numa das três categorias:
1. Instrumentos financeiros ao custo amortizado; 2. Instrumentos financeiros
ao valor justo por meio dos resultados abrangentes; e 3. Instrumentos
financeiros ao valor justo por meio do resultado. Mensuração subsequente:
Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com
as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos
financeiros. A Companhia e suas controladas classificaram seus ativos e
passivos financeiros na categoria de custo amortizado ou ao valor justo por
meio resultado, de acordo com o propósito para os quais foram adquiridos
ou emitidos: a. Ativos financeiros ao custo amortizado: são mensurados num
modelo de negócio cujo objetivo é receber fluxos de caixa contratuais onde
seus termos contratuais deem origem a fluxos de caixa que sejam,
exclusivamente, pagamentos e juros do valor principal. b. Ativos financeiros
ao valor justo por meio do resultado: quaisquer ativos financeiros que não
sejam classificados na categoria acima mencionada devem ser mensurados e
reconhecidos ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros que
são detidos para negociação e gerenciados com base no justo valor, também
estão incluídos nesta categoria. c. Passivos financeiros: a entidade deve
classificar todos os passivos financeiros como mensurados ao custo
amortizado, exceto por: (a) passivos financeiros ao valor justo por meio do
resultado, (b) passivos financeiros que surjam quando a transferência do
ativo financeiro não se qualificar para desreconhecimento ou quando a
abordagem do envolvimento contínuo for aplicável, (c) contrato de garantia
financeira, (d) compromissos de conceder empréstimo com taxa de juros
abaixo do mercado, (e) a contraprestação contingente reconhecida por
adquirente em combinação de negócios à qual deve ser aplicado o CPC 15.
c.1) Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge: A
Companhia opera com instrumentos financeiros derivativos de proteção
“hedge”, entretanto, não utiliza prática de “hedge accounting” para
contabilização de suas operações derivativas, as quais não têm fins
especulativos. Os derivativos são mensurados inicialmente ao valor justo na
data da contratação e são subsequentemente reavaliados também a valor
justo, tendo suas variações de ganho ou perda de valor reconhecidas no
resultado financeiro. d) Caixa e equivalentes: Caixa e equivalentes incluem
os numerários em espécie, depósitos bancários sem a incidência de juros e
aplicações financeiras de liquidez imediata, com possibilidade de resgaste
de três meses ou menos, a contar da data de aquisição, e com risco
insignificante de mudança de valor. e) Contas a receber de clientes:
Inicialmente reconhecidas pelo valor da venda são acrescidas de variação
cambial, quando aplicável, e posteriormente mensuradas ao custo
amortizado, deduzido das perdas estimadas com crédito para liquidação
duvidosa e descontos por pontualidade. As perdas de crédito esperadas são
analisadas e constituídas a partir do valor faturado ao cliente, com base no
histórico de inadimplência e análise individual dos clientes, desconsiderando
os que possuem acordos judiciais, extrajudiciais ou garantias. Os montantes
são considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais
perdas. Os descontos por pontualidade estimados, são constituídos pelo
montante estimado de desconto a ser concedido, sobre os títulos a receber no
vencimento, sendo sua contrapartida registradas à rubrica de deduções de
vendas. As transações de contas a receber de clientes foram ajustadas a seu
valor presente, levando em consideração os fluxos de caixa das transações e
a taxa de juros implícita dos respectivos ativos. f) Estoques: Avaliados ao
custo médio de aquisição ou de produção, não excedendo o seu valor
realizável líquido. O valor realizável líquido é apurado pela diferença entre
o preço de venda na operação normal da Companhia, reduzidos os custos
incorridos para realizar a venda. As perdas estimadas, para o estoque de
baixa rotatividade ou obsoleto, são constituídas com base na aplicação do
percentual médio não recuperável sobre o saldo deste estoque. O percentual
leva em consideração o histórico de perda com a revenda do estoque, na qual
a Companhia recupera parte deste custo. A Administração da Companhia
considera que foram constituídas perdas estimadas em montante suficiente
para o estoque de baixa rotatividade ou obsoleto. g) Investimentos:
A Companhia detém investimentos em empresas controladas e coligadas, os
quais são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Os demais
investimentos são registrados ao custo de aquisição e ajustados ao valor de
mercado, quando aplicável. Na aquisição do investimento, quaisquer
diferenças entre o custo do investimento e a parte do investidor no valor
justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida devem ser
contabilizados como ágio (goodwill). h) Imobilizado: O imobilizado é
registrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação,
líquido dos créditos de PIS/COFINS e ICMS reduzido ao valor de
recuperação, se houver. As depreciações dos bens são calculadas pelo
método linear às taxas mencionadas na Nota 11 e leva em consideração o
tempo de vida útil estimada dos bens. Os valores residuais e a vida útil dos
ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício.
Quando partes significativas do imobilizado precisarem ser substituídas, o
seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado como substituição,
se os critérios de reconhecimento forem atendidos. Todos os demais gastos
de reparos e manutenções são reconhecidos no resultado, quando incorridos,
e o valor contábil de itens ou peças substituídas são baixados. i) Intangível:
Os intangíveis possuem vida útil definida e são reconhecidos pelo custo de
aquisição, líquidos de amortização acumulada e perdas por redução ao valor
recuperável, quando houver. As amortizações são calculadas pelo método
linear às taxas mencionadas na Nota 12. j) Perda por redução ao valor
recuperável de ativos (impairment): Os ativos imobilizados, intangíveis e
outros ativos que apresentam sinais de que seus custos registrados são
superiores aos seus valores de recuperação devem ser revisados
detalhadamente para determinar a necessidade de constituição da perda por
redução ao valor recuperável. A Companhia realiza a análise anual de
impairment, e nos exercícios de 31 de dezembro de 2020 e 2019, não foram
identificados ativos que apresentem necessidade de cálculo ao valor
recuperável. k) Tributação: k.1) Imposto de renda e contribuição social
correntes: A provisão para o imposto de renda e a contribuição social
correntes são calculados individualmente, pela Companhia e suas
controladas, com base nas leis tributárias em vigor na data do balanço, nos
países em que geram receita tributável. Os impostos correntes são
apresentados líquidos, e contabilizados no ativo, quando os saldos
antecipados pagos excederem o total devido na data de encerramento do
exercício, e ou no passivo quando houver montante a pagar. k.2) Imposto de
renda e contribuição social diferidos: Os impostos diferidos são
reconhecidos, somente se existir possibilidade de geração de lucro tributário
futuro, em montante suficiente para que tais diferenças temporárias possam
ser utilizadas. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são
calculados aplicando-se às alíquotas efetivas previstas na data do balanço,
em que se espera realizar ou exigir as diferenças temporárias. Os tributos
diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito legal de
Características principais
País-sede
Participação
Percentual de
participação
2020
2019
MHL Calçados Ltda.
Industrialização e comercialização de calçados.
Brasil
Direta
99,998%
99,998%
Grendene USA, Inc.
Representante comercial através da comercialização e
distribuição de nossos produtos no mercado norte-americano.
É controladora da Grendene New York, L.L.C. empresa
sediada nos Estados Unidos que atua no mesmo segmento.
USA
Direta
100,00%
100,00%
Grendene UK Limited.
Representante comercial através da comercialização e
distribuição de nossos produtos. É controladora da Grendene
Italy S.R.L. empresa sediada na Itália que atua no mesmo
segmento.
Reino
Unido
Direta
100,00%
100,00%
Grendene New York, L.L.C.
(através da Grendene
USA, Inc.)
Representante comercial através da comercialização e
distribuição de nossos produtos no mercado norte-americano.
USA
Indireta
100,00%
100,00%
Grendene Italy, S.R.L.
(através da Grendene UK
Limited.)
Representante comercial através da comercialização e
distribuição de nossos produtos.
Itália
Indireta
100,00%
100,00%
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº057 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021