DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - 31 de Dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Os compromissos futuros, oriundos destes contratos, estão apresentados a 
seguir:
Vencimentos
2022
2023
2024
2025 2026 2027
Total
Contratos de
 arrendamentos - LP
20.121 20.336 13.897 14.267 1.028
941 70.590
14. Provisões, passivos contingentes e ativo contingente: A Companhia e 
suas controladas são partes envolvidas em processos administrativos e ações 
judiciais de natureza trabalhista, fiscal, cível e ambiental, decorrentes do 
curso normal de suas operações. Periodicamente a Companhia revisa seu 
quadro de contingências mediante avaliação do seu departamento jurídico e 
de seus assessores jurídicos externos e classifica a probabilidade de perdas 
em: (i) Provável; (ii) Possível; e (iii) Remota. a) Provisões - Risco de perda 
provável: As perdas estimadas foram provisionadas em montante suficiente 
para cobrir eventuais decisões desfavoráveis. As movimentações 
 
das provisões para riscos trabalhistas, fiscais e cível estão demonstradas 
 
a seguir:
Trabalhistas: Referem-se às reclamações apresentadas por ex-empregados 
por suposto descumprimento de normas trabalhistas, referentes a verbas 
indenizatórias; adicionais de insalubridade; e verbas entendidas como 
devidas por responsabilidade subsidiária. Fiscais: Refere-se ao PIS/
COFINS-Importação, sobre serviços recebidos do exterior. Cível: Refere-se 
à indenização em ação relativa à propriedade intelectual. b) Passivos 
contingentes - Risco de perda possível: A Companhia tem ações de natureza 
trabalhista, fiscal, cível e ambiental, envolvendo risco de perda classificados 
pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus assessores 
jurídicos, para os quais não há provisão constituída. A natureza e estimativa 
estão demonstradas a seguir:
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Trabalhistas
1.968
2.032
2.475
2.212
Fiscais
12.263
8.577
12.263
8.577
Cíveis
28.612
29.154
28.612
29.154
Ambientais
722
500
722
500
43.565
40.263
44.072
40.443
Trabalhistas: Referem-se às reclamações apresentadas por ex-empregados 
da Companhia e suas controladas, por suposto descumprimento de normas 
trabalhistas, referentes a verbas indenizatórias e adicionais de insalubridade.
Fiscais: Referem-se às seguintes notificações de lançamentos de débitos: (i) 
contribuição previdenciária sobre seguro de vida coletivo disponibilizado 
para os empregados (R$541); (ii) glosa de compensação de crédito 
presumido de IPI, apurado a título de ressarcimento relativo à Contribuição 
para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e ao Programa de 
Integração Social - PIS (R$7.470); (iii) glosa de compensação de COFINS 
(R$1.219); (iv) glosa de compensação do saldo negativo de IRPJ com débito 
de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (R$941); (v) glosa de 
compensação com créditos apurados no Reintegra com débitos da COFINS 
(R$1.392); e (vi) suposta utilização indevida de créditos de ICMS de energia 
elétrica (R$700). Cíveis: Referem-se à ação indenizatória de ex-
representantes comerciais (R$18.376), ação indenizatória de ex-cliente 
alegando suposto contrato de distribuição (R$6.000), ações anulatórias de 
autuação fiscal por suposto descumprimento das normas de consumo 
(R$3.567) e ações indenizatórias diversas (R$669). Ambientais: Referem-se 
a autos de infração por suposto descumprimento de condicionantes em 
licença ambiental. c) Ativo contingente: O Grupo discute judicialmente e 
administrativamente o ressarcimento de tributos federais, o qual está 
classificado com possibilidade de êxito provável por seus assessores 
jurídicos, conforme demonstrado abaixo:
Natureza Descrição
Estimativa
 Fiscal
Inclusão do ICMS na base de cálculo da 
Contribuição Previdenciária sobre a Receita 
Bruta
R$ 7.500
15. Patrimônio líquido: a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2020 e 
2019, o capital social totalmente subscrito e integralizado está representado 
por 902.160.000 ações ordinárias, normativas, escriturais e sem valor 
nominal. As ações representativas do capital social estão compreendidas em 
classe única quanto à natureza dos direitos de seus possuidores e todas com 
igual direito a voto, respeitadas as condições legais. A seguir apresentamos a 
composição acionária da Companhia:
Composição acionária
2020
2019
Ações ON
%
Ações ON
%
Alexandre Grendene 
 Bartelle
371.651.807
41,20% 371.651.807
41,20%
Pedro Grendene Bartelle
125.312.376
13,89% 125.312.376
13,89%
Giovana Bartelle Veloso
37.132.797
4,12%
37.132.797
4,12%
Pedro Bartelle
35.557.397
3,94%
35.760.597
3,96%
André de Camargo Bartelle
29.201.277
3,24%
29.201.277
3,24%
Composição acionária
2020
2019
Ações ON
%
Ações ON
%
Gabriella de Camargo
 Bartelle
28.912.677
3,20%
28.912.677
3,20%
3G Radar Gestora de
 Recursos Ltda.
62.919.700
6,97%
45.851.300
5,08%
Diretoria e Membros
 do Conselho
2.561.173
0,28%
2.259.156
0,25%
Ações em tesouraria
657.490
0,07%
370.000
0,04%
Ações em circulação
208.253.306
23,09% 225.708.013
25,02%
902.160.000 100,00% 902.160.000 100,00%
b) Reserva de capital: Corresponde ao valor dos planos de opções de compra 
ou subscrição de ações outorgados pela Companhia a seus administradores, 
conforme descrito na Nota 21. c) Ações em tesouraria: A Companhia 
adquiriu ações de sua própria emissão, para o cumprimento do plano de 
opções de compra ou subscrição de ações (Nota 21), através da Ata da 85ª 
Reunião do Conselho de Administração de 25 de março de 2020, sem 
diminuição do capital social. A movimentação das ações em tesouraria está
assim representada:
Controladora
Ações Ordinárias
R$
Saldo em 31/12/2018
(1.905.000)
(15.565)
 Aquisição de ações
(370.000)
(3.928)
 Opções de ações exercidas
1.905.000
15.565
Saldo em 31/12/2019
(370.000)
(3.928)
 Aquisição de ações
(1.605.103)
(16.079)
 Opções de ações exercidas
1.317.613
15.062
Saldo em 31/12/2020
(657.490)
(4.945)
Preço das ações
Mínimo
Máximo
Custo Médio
Em 31/12/2019
7,28
12,50
10,62
Em 31/12/2020
7,30
12,50
10,02
d) Reservas de lucros: d.1) Reserva legal: Constituída em 31 de dezembro 
de 2020 no montante de R$205.142 (R$193.588 em 2019), com base em 5% 
do lucro líquido do exercício, deduzidos do valor dos incentivos fiscais, 
limitada a 20% do capital social integralizado. d.2) Reserva para aquisição 
de ações: Compreende o saldo de R$25.206 em 31 de dezembro de 2020 
(R$29.768 em 2019), utilizado para a recompra ou aquisição de ações de sua 
própria emissão, em cumprimento do benefício de remuneração baseada em 
ações, oferecida aos participantes do plano de opções de compra ou 
subscrição de ações da Companhia.
O valor da reserva está limitado a 20% do capital social, e poderá ser 
formada com até 100% do lucro líquido remanescente após as deduções 
legais e estatutárias. d.3) Incentivos fiscais: Corresponde à parcela do lucro 
decorrente das subvenções governamentais para investimentos, mencionados 
na Nota 16. Estes valores foram excluídos da base de cálculo dos dividendos.
As movimentações estão demonstradas a seguir:
Controladora/Consolidado
ICMS e 
Exportação
Imposto 
de renda 
Reapresentado
Total 
Incentivos fiscais 
Reapresentado
Saldo em 31/12/2018
1.235.290
665.548
1.900.838
 Incentivos fiscais gerados
  pela operação
141.953
112.550
254.503
Saldo em 31/12/2019
1.377.243
778.098
2.155.341
 Incentivos fiscais gerados
  pela operação
131.659
42.463
174.122
Saldo em 31/12/2020
1.508.902
820.561
2.329.463
e) Outros resultados abrangentes: Corresponde ao efeito acumulado de 
conversão cambial da moeda funcional para a moeda original das 
demonstrações financeiras das controladas do exterior, apurados sobre os 
Controladora
Consolidado
Trabalhistas
Fiscais
Cível
Total
Trabalhistas
Fiscais
Cível
Total
Saldos em 31/12/2018
1.117
2.399
150
3.666
1.494
2.399
150
4.043
 Adições
1.987
345
36
2.368
1.992
345
36
2.373
 Realizações
(1.373)
(1.094)
(150)
(2.617)
(1.567)
(1.094)
(150)
(2.811)
 Reversões
(264)
–
–
(264)
(444)
–
–
(444)
Saldos em 31/12/2019
1.467
1.650
36
3.153
1.475
1.650
36
3.161
 Circulante
1.086
1.650
36
2.772
1.094
1.650
36
2.780
 Não circulante
381
–
–
381
381
–
–
381
Saldos em 31/12/2019
1.467
1.650
36
3.153
1.475
1.650
36
3.161
 Adições
1.511
–
810
2.321
1.518
–
810
2.328
 Realizações
(1.677)
–
(36)
(1.713)
(1.677)
–
(36)
(1.713)
 Reversões
(137)
(473)
–
(610)
(141)
(473)
–
(614)
 Correção monetária
–
(60)
–
(60)
–
(60)
–
(60)
Saldos em 31/12/2020
1.164
1.117
810
3.091
1.175
1.117
810
3.102
 Circulante
918
1.117
772
2.807
929
1.117
772
2.818
 Não circulante
246
–
38
284
246
–
38
284
248
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº057  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021