DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2021-TP. O Presidente 
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 25 de Março de 2021, às 08h00min na Sede da 
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes 
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma 
e Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú – CE - PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, 
Juventude e Lazer. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-
-feira das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Banabuiú-CE, 08 de Março de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, 
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o edital de Pregão Eletrônico nº 2021.03.09.01-
PE para Registro de Preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado destinado a atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Data do início de cadastramento de proposta de preços: a partir de 10 
de março de 2021 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de abertura de propostas: 24 de março de 2021 das 08:30 às 09:00 horas (horário de 
Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 24 de março de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 09 de março de 
2021. Lucas Moreira Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, 
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o edital de Pregão Eletrônico nº 2021.03.09.02-
PE para Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto 
percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da frota municipal do 
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do início de cadastramento de proposta de preços: a partir de 10 de março de 2021 a partir das 16:00 horas 
(horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 26 de março de 2021 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da disputa de preços: 26 
de março de 2021 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 09 de março de 2021. Lucas Moreira Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 22.003/2021-PE. Objeto: contratação de empresa 
para a prestação de serviço de transporte de água com caminhão tanque de 8000L, para atender as necessidades das Comunidades carentes do Município de 
Pacatuba – CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de março de 2021 
às 12:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br-“Acesso 
Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas 
pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino 
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2021.03.08.01-SEINFRA. Data e Local de recebimento 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços: 12 de abril de 2021, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado 
na Rua Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de engenharia em vias e 
logradouros públicos no Município de Caucaia/CE, considerando o Menor Preço em função do percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos 
da construção civil do SINAPI/CE, da SEINFRA e do SICRO – tabelas sintéticas sem desoneração, acrescidas com BDI de 20,73% (vinte vírgula setenta 
e três por cento), conforme condições especificadas no edital. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min 
às 16h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 09 de março de 2021. Pedro Almi da Costa Freire - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.01.03. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que fica republicado o edital do Pregão Eletrônico Nº 2021.03.01.03, critério de 
julgamento Menor Preço por Item, com fins a seleção e melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de dispositivos 
móveis (tablets) para fins educacionais com sistema de proteção de dados e conectividade 4G, para atender a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia 
do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, que anteriormente seria realizado no próximo dia 18 de março 
de 2021, às 09h (nove horas), por motivo de mudança no edital, o mesmo será realizado no próximo dia 23 de março de 2021, às 09h (nove horas), através 
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), o referido edital com as respectivas mudanças encontra-se na íntegra na sede da 
Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.03.08.02-SEINFRA – Tipo: Menor Preço (Representado 
por Maior Desconto). Data e Local de recebimento dos envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação: 24 de março de 2021 às 09:00h 
(nove horas), no Departamento de Gestão de Licitações, situado a Av. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento conforme especificações 
contidas no edital e seus anexos, no Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. Cópia do Edital: no endereço citado, nos 
dias úteis das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00, ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: pregoescaucaia.ce@gmail.com. Pedro 
Almi da Costa Freire - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato nº 001/2016 
proveniente da Tomada de Preço nº 001/2016. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: prestação 
de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área administrativa, auxiliando na orientação para elaboração de Processos Licitatórios e Processos 
Administrativos (Dispensas e Inexigibilidades), compreendendo também a elaboração de defesas, justificativas, recursos de reconsideração e revisão, 
embargos, pedido de reexame dentre outras peças de responsabilidade do Diretor Executivo/Presidente, inerente ao período de gestão, junto ao Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Contados a partir de 20 de fevereiro de 2021 à 20 de dezembro de 2021. Empresa Contratada: 
Ramalho - Advocacia e Consultoria S/C. Valor R$ 51.581,70 (cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Fernando Henrique 
Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 19 de fevereiro de 
2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a 
Tomada de Preço Nº 2021.01.18.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos na área de engenharia civil, para atendimento 
das necessidades das Unidades Administrativas do Municipio de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, dispondo do seguinte resultado: 
a empresa 1. Abner Maia Nogueira Barbosa - ME, CNPJ N° 28.450.232/0001-60, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 
390.500,00 (trezentos e noventa mil e quinhentos reais), sendo: R$ 219.450,00 (duzentos e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais) referente ao item 
01, R$ 85.525,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais) referente ao item 02, e R$ 85.525,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco 
reais) referente ao item 03, tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – Ce, 09 de março de 2021. José Kleriston Medeiros Monte Junior – Presidente 
da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº057  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021

                            

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