DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Chamada Pública - Chamamento Público nº
01/21/CHP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, vem tornar público a Chamada Pública para credenciamento de pessoa física e/ou
jurídica para a prestação de serviços especializados (complementares) de saúde, compreendendo exames, laudos, sedação, pequenas cirurgias dermatológicas
e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades da Policlínica Regional Raimundo Soares Resende e do Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, conforme especificações do anexo I,
parte integrante deste processo, a partir do 11/03/2021, das 08h:00min às 16h30min, na Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús - Ceará. Crateús-CE, 09
de março de 2021. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 06/2021, Processo nº 2021.03.01.10-PE-FME, do tipo
Menor Preço por Grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de kits de gêneros alimentícios, destinados a composição de cestas básicas
para distribuição com estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 23 de março de 2021,
às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, o edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246. Pentecoste (CE), 09 de março de 2021. Ivina Kágila
Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.03.09.1-PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de março de 2021, às 9h (nove horas), estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Percentual sobre a taxa de administração, tombado sob o nº 2021.03.09.1-PP, com
fins ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com
utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), na rede de estabelecimentos
credenciados da contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes
às Secretarias da Prefeitura Municipal de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro –
Paracuru/CE - CEP nº 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Paracuru/CE, 09 de março de 2021. Edvan Braga Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.03.2021.01-SRPE, tipo Menor Preço, para Registro de
Preço para futura e eventual contratação de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, o
recebimento das propostas se dará através do site do Banco do Brasil a partir do dia 10/03/2021 às 17:00h. Abertura das propostas: 23/03/2021 às 09:00h. O
edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão
de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Santana do Cariri - CE 09/03/2021. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 030/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de março de 2021, às 14:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 030/2021/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de benefícios eventuais: material – kit bebê (auxílio natalidade) destinadas as gestantes
assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I –
Termo de Referência deste edital. Justificativa: Facilitar o acesso da gestante aos serviços de pré-natal, oferecendo mecanismos e proporcionando qualidade
de vida ao binômio mãe e filho. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2021 e estima-se no valor de R$ 33.967,00. O qual encontra-se na
íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021-PE|SEDUC

– A Secretaria de Educação do Município de Coreaú torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto
é a Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Coreaú, para entrega ordinária e em
forma de kits. Entrega das Propostas: a partir do dia 11 de Março de 2021. Abertura das Propostas: dia 24 de Março de 2021 às 09h. Início da Sessão
de Lances: às 09h30min do dia 24 de Março de 2021, no Sítio: www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do
TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPLP, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Coreaú-CE, 09 de Março de
2021. Francisco Ant. Araújo – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/DIV-PE – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital
oriunda do Primeiro Adendo Modificador, alterando a Data da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 001/2021/DIV-PE, tendo
como OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas e demandas de Secretarias diversas do Município de Cariré/CE. A Sessão
Antes marcada para dia 19 de Março de 2021, às 09h, será realizada agora mediante esta mudança em 23 de Março de 2021, às 09h em Plataforma Digital
conforme especificado no Edital Nº 001/2021/DIV – PE. A justificativa de mudança se encontra em Termo de Adendo. A documentação do Edital na íntegra,
bem como suas alterações, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 09 de Março
de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.006/2021, do tipo menor preço por item, cujo objeto
é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO- PARA ATENDER
PARA ATENDER A NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL E UTI – UNIDADE DE TERAPIA ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS
ATENDIMENTOS A PACIENTES COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. O recebimento e abertura dos
envelopes será no dia 30 de março de 2021, às 09:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes,
s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 99300.1896 e no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ICÓ (CE), 05 de março de
2021. Petrus Barbosa de Lima - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO - MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO nº 2402.01/2021. ADENDO. A Prefeitura Municipal de SENADOR SÁ, por intermédio de seu presidente de licitação, torna público
o ADENDO AO EDITAL da TOMADA DE PREÇO nº 2402.01/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORORIA ADMINISTRATIVA, NA CONDUÇÃO DE ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA DE SENADOR SÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens
do edital:1) Fica alterado a data do procedimento administrativo e a qualificação técnica: Fica alterado a clausula 4.2.4 e 4.2.4.1 do edital de licitação; Fica
alterado a clausula 6.1 da minuta do termo de referência. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou
através do portal de licitações do TCM –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. SENADOR SÁ, 10 de março
de 2021. Daniel Márcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº057 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021