DOE 10/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
12.08.01/2020 - Extrato de Contrato nº 02.08.01/2021. Partes: O Município de Capistrano, Ceará, por intermédio da SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE e a empresa ACMS TREINAMENTO E SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para Implantação da Coleta Seletiva e Reciclagem, com a Aplicação de Ações de Capacitação, no Município de Capistrano/CE. Valor: R$ 55.501,44 
(cinquenta e cinco mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Pregão Eletrônico Nº 12.08.01/2020. Prazo de Vigência do Contrato: 
08/02/2021 a 31/12/2021. Signatários: José Iramilson Costa Pereira e Augusto Cezar Maués de Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
12.08.01/2020 - Extrato de Contrato nº 02.08.02/2021. Partes: O Município de Capistrano, Ceará, por intermédio da SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE e a empresa C H BRITO ROLIM. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação da Coleta Seletiva e Reciclagem, 
com a Aplicação de Ações de Capacitação, no Município de Capistrano/CE. Valor: R$ 55.594,50 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e 
quatro reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico Nº 12.08.01/2020. Prazo de Vigência do Contrato: 08/02/2021 a 31/12/2021. Signatários: José 
Iramilson Costa Pereira e Carlos Henrique Brito Rolim.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de 
Preços Nº TP - 002/2021 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Área de Limpeza Pública Urbana para Execução do Gerenciamento 
dos Resíduos Sólidos, compreendendo os Serviços de Coleta, da seguinte forma: Coleta Regular de Lixo Público, Coleta compreendendo os Serviços de 
Saúde, Coleta de Entulhos, Varrição e Capinação de Vias, Pintura de Meios-fios, Limpeza de Sistemas de Drenagem e Destinação Final dos Resíduos 
Sólidos, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o certame acima 
citado foi Anulado. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080 das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210105 - Pregão Eletrônico Nº 003/21-PE-SMAS. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de cestas básicas para 
doações de benefícios eventuais aos usuários da assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Bela 
Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preço Registrado: R$ 64.928,00 (sessenta e 
quatro mil, novecentos e vinte e oito reais). Empresa: D. Oliveira V. Neto Variedades EIRELI; C.N.P.J. nº 10.616.533/0001-56, representada neste ato pelo(a) 
Sr(a). Ditimar de Oliveira Vasconcelos. Isabele Caminha de Freitas - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210104 - Pregão Eletrônico Nº 002/21-PE-SMAS. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de urnas funerárias 
para doações de benefícios eventuais aos usuários da assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de 
Bela Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preço Registrado: R$ 164.387,00 (cento 
e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais). Empresa: J. Joviniano Freitas; C.N.P.J. nº 19.605.263/0001-52, representada neste ato pelo(a) Sr(a). 
Jose Joviniano Freitas. Isabele Caminha de Freitas - Ordenador(a) de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210103 - Pregão Eletrônico Nº 001/21-PE-SMAS. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social – Bela Cruz/CE. Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de kits bebê para 
doações de benefícios eventuais aos usuários da assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade Socioeconômica do município de Bela 
Cruz/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preço Registrado: R$ 49.965,00 (quarenta 
e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Empresa: Fortal Comercio EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 09.242.923/0001-24, representada neste ato pelo(a) 
Sr(a). Maria de Fátima Araujo. Isabele Caminha de Freitas - Ordenador(a) de Despesas.
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Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital da Tomada de Preço 
n°. 0102001.2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão será dia 25 
DE MARÇO DE 2021, às 09: H00MIN (Horário de Brasília), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no Edifício José Alexandro 
Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, pmulicitacao@hotmail.com. Sonia Regia Albuquerque Silveira - 
Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2021.03.05.01 - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.05.01/
PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social. Empresa Detentora do Registro de Preços: E de Brito 
Comércio e Serviços LTDA - ME, vencedora do Lote Único. Valor (R$ 83.940,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 
kit bebê, que irão integrar o benefício eventual para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social do 
Município de Mauriti-CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Cláudia Fernanda Moreira. Representante da empresa detentora do Registro 
de Preços: Kécia Nayany Barbosa da Silva. Data da assinatura: 05 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Missão Velha - Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.02.15.001 - Tomada de 
Preços. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Missão Velha/CE, torna público para conhecimento de todos que o processo licitatório em epígrafe 
marcado para o dia 10/03/2021 às 08h:00min, cujo objeto consiste na prestação de serviços na transmissão das sessões da Câmara de Vereadores de Missão 
Velha, via serviço de streaming de áudio e vídeo em rede social, em emissora de rádio e em canal aberto de televisão será adiado para o dia 26 de março de 
2021, às 08h:00min, em razão da alteração do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal das 08h00min às 12h00min. Missão 
Velha/CE, 09 de março de 2021 – Gentil Rodrigues Camelo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 - PP 
– A Pregoeira Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Março de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação 
na Modalidade Pregão Presencial N° 009/2021 - PP cujo Objeto é Aquisição de urnas funerárias para manutenção do programa benefícios eventuais, 
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tamboril-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: 
www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 10 de Março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Concorrência Pública Nº 2020.07.23.1-SRP. Faço saber que a Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, determinou a anulação da Concorrência Pública Nº 2020.07.23.1-SRP, e por consequência da Ata de 
Registro de Preços Nº. 28/2020 por entender que é inadmissível a contratação do objeto sem os paradigmas para os custos diretos (taxas de B.D.I.). Maiores 
informações na Sede da CPL na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85) 3336-1434. Horizonte, 09 de março de 2021. 
Washington Luís Soares dos Santos - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº 0503.01/21 - PP. Objeto:  Registro de Preço para futura e eventual 
aquisição de gêneros alimentícios destinados atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara-Ce. Credenciamento e recebimento das 
propostas escritas: dia 23 de março de 2021, às 09:00hs. Local: Av. Cel. João Felipe, 234 – Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta 
das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara-CE, 10 de março de 2021. Antônio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº057  | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021