DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                   
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
SPU, ao Gabinete do Prefeito, para sua subscrição ou rubrica. 
Art. 2º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. Fortaleza, 
05 de março de 2021. Elpídio José de Oliveira Moreira - 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO.        
Renato César Pereira Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. Marcelo Borges Jorge Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Fernando Antônio Costa de Oliveira - PROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Licitação do tipo maior oferta para alienação de imóveis 
pertencentes ao Município de Fortaleza - CE, localiza-
dos neste Município. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no processo em epígrafe que, consi-
derando o teor da Portaria 0036/2021 – SEPOG, de 05 de mar-
ço de 2021, publicada no Diário Oficial do Município - DOM de 
08 de março de 2021, a Sessão de Abertura do certame mar-
cada para o dia 16 de março de 2021 às 10h00min. fica ADIA-
DA para o dia 26 de março de 2021, às 10h00min na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital 
Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL.  Fortaleza-CE, 09 de 
março de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 011/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Público. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que as empresas: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA (CRECHE PÔR 
DO SOL) / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE 
PRESIDENTE VARGAS (CRECHE MARIA PEQUENA) /         
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDEN-
TE VARGAS (CRECHE HOTELZINHO ESPAÇO DA CRIANÇA) 
/ SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 
DE MARÇO (CRECHE INÊS BRASIL) / SOCIEDADE COMU-
NITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO               
(CRECHE REGINA DE FATIMA) / ASSOCIAÇÃO PROJETO 
VIDA E ARTE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES - VIDART 
(CRECHE PARAISO) / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO 
CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE SÃO 
GABRIEL), apresentaram razões administrativas no processo 
em 
epígrafe. 
Maiores 
informações 
pelo 
e-mail: 
licita-
cao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 
1155 | CPL. Fortaleza, CE, 09 de março de 2021. Otávio César 
Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 016/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do 
Empreendedor Familiar para atender ao Programa de 
Alimentação Escolar – PNAE da Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) 
meses, cujas especificações e quantitativos estão 
descritos no Anexo I – Termo de Referência deste  
Edital. 
 
SEGOV