DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE – 
CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que, de acordo com o TERMO DE JULGAMENTO 
DO 
RECURSO 
ADMINISTRATIVO 
interposto 
pela                    
COOPERTIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS – 
COOAGUIN, constante dos autos, fora proferido pela Secretá-
ria Municipal da Educação, Sra. ANTÔNIA DALILA SALDANHA 
DE FREITA, a seguinte decisão: “Por todo o exposto,                    
utilizando-se do poder-dever de autotutela, revejo o ato de 
classificação da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO 
DOS INDÍGENAS-COOAGUIN, relativamente ao item 05 (polpa 
de frutas) da Chamada Pública da Agricultura Familiar n° 
016/2020, e declaro-a tecnicamente empatada em segundo 
lugar com a Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços 
Santa Bárbara - COPASB, fazendo valer o item 4.4 do edital". 
Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 
3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 09 de março de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 092/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e  
eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos 
para a Secretaria Municipal da Educação (Sede e 
Distritos) e para as Unidades Escolares da Rede de 
Ensino, de acordo com as especificações e quantita-
tivos constantes no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 10 de março de 2021 a 26 de março de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 26 de março de 2021, às 
10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Dispu-
ta de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de mar-
ço de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no 
www.comprasnet. 
gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de março de 
2021. 
Romero 
Ramony 
Holanda 
Lima 
Marinho 
-                          
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 062/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de repelentes para gestan-
tes, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
   
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna              
público 
para 
conhecimento 
dos 
licitantes 
e 
demais                             
interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO formulado pela empresa: A7 DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI, encontra-se disponível no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e         
no https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 09 de março de 2021. José Osvaldo Soares 
Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 034/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução obras de 
reordenação urbana da Avenida Beira Mar – Feirinha 
de Artesanatos, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no processo em epígrafe que, consi-
derando o teor da Portaria 0036/2021 – SEPOG, de 05 de mar-
ço de 2021, publicada no Diário Oficial do Município - DOM de 
08 de março de 2021, a SESSÃO PREVIAMENTE MARCADA 
EM ATA fica ADIADA para o dia 22 de março de 2021, às 
10h00min na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-
CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 09 de março de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 037/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de reordenação urbana da Avenida Beira Mar - Skate 
Park, no Município de Fortaleza – CE, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, 
torna público para conhecimento dos licitantes e demais inte-
ressados, que o(a) RDC PRESENCIAL - Nº 037/2020 – SEINF, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço -               
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 -1155 | CPL. 
Fortaleza – CE, 09 de março de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 356/2020.