DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
9 
P247369/2020 
66748-01 
ABNER SANTOS LIMA DE BRITO 
ENFERMEIRO PSF 
II- 013 
III-014 
10 
P229733/2020 
83605-01 
GEISE MOREIRA SALES DE OLIVEIRA 
ENFERMEIRO PSF 
III-007 
IV-008 
11 
P245095/2020 
85847-01 
TANIA MARIA VASCONCELOS DE MORAIS 
ENFERMEIRO PSF 
II-006 
III-007 
12 
P238361/2020 
85989-01 
MARCIA MARIA SIEBRA DE SOUSA 
ENFERMEIRO PSF 
III-007 
IV-008 
13 
P208573/2020 
86081-01 
LEILA MEMORIA PAIVA MORAES 
ENFERMEIRO PSF 
III-007 
IV-008 
14 
P024896/2021 
90867-01 
ANASTACIA DE OLIVEIRA QUEIROZ 
CIRURGIAO DENTISTA PSF 
I-004 
II-005 
15 
P191760/2020 
90985-01 
ANA CECILIA DANTAS FERNANDES 
CIRURGIAO DENTISTA PSF 
II-005 
III-006 
16 
P029133/2021 
92398-01 
FRANCISCA KATIA BEZERRA 
ENFERMEIRO PSF 
II-005 
III-006 
17 
P338576/2020 
93286-02 
ROCHELE MENDES MAIA 
ENFERMEIRO PSF 
I-003 
II-004 
18 
P214448/2020 
95950-02 
ADRIANA MOURA DA SILVA 
TECNICO EM HIGIENE DENTAL 
C1-002 
C2-003 
19 
P022661/2021 
95972-03 
MARIA IVONEIDE FERREIRA DA SILVA MACEDO 
TECNICO EM HIGIENE DENTAL 
C1-002 
C2-003 
20 
P203525/2020 
102116-02 
CARLOTA EDUARDA MOREIRA 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
21 
P221408/2020 
102956-02 
MIRIAN BASTOS DE ALMEIDA 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
22 
P210435/2020 
104255-03 
ADRIANA ROBERTA DA SILVA 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
23 
P235795/2020 
104259-03 
MARIA CATANIA OLIVEIRA FERREIRA 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
24 
P232545/2020 
104270-03 
MONICA MARIA NOGUEIRA ARAUJO 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
25 
P209040/2020 
104382-02 
FABIANA DA SILVA SOUZA 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
26 
P225800/2020 
106257-02 
FERNANDA DA SILVA GOMES  
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
27 
P202998/2020 
108776-01 
DANIELA AGUIAR PINHEIRO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-002 
C2-003 
28 
P340276/2020 
108777-01 
VERONICA PEREIRA DE ALMEIDA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-002 
C2-003 
29 
P232683/2020 
108786-01 
MARLENE ARAUJO GOMES 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-002 
C2-003 
30 
P210414/2020 
108842-01 
VERONICA SOUSA DE OLIVEIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-002 
C2-003 
31 
P184766/2020 
108902-01 
MARTA MARIA ROCHA MOREIRA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-002 
C2-003 
32 
P034682/2021 
108930-01 
LUCILENE SALES DOS SANTOS 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-002 
C2-003 
33 
P031299/2021 
108954-01 
REGILENE SALES DE ALMEIDA 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
34 
P207814/2020 
109000-01 
CELIA REGINA DE FREITAS SANTOS 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
35 
P230469/2020 
109012-01 
ELISANGELA SALGADO DO NASCIMENTO 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-002 
C2-003 
36 
P022179/2021 
109056-01 
ANA VLADIA VENANCIO WIRTZBIKI 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-002 
C2-003 
37 
P208867/2020 
109064-01 
JURACIR ANDRE DA SILVA 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
38 
P210808/2020 
109079-01 
ANTONIA CASTRO DE SOUZA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-002 
C2-003 
39 
P220810/2020 
109087-01 
CRISTIANE BRAGA DA SILVA 
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 
B1-002 
B2-003 
40 
P032046/2021 
112850-01 
REGINALDA SOUSA DA COSTA 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-001 
C2-002 
41 
P230532/2020 
112852-01 
SANDRA ESTEVAM DE FREITAS 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-001 
C2-002 
42 
P202201/2020 
112857-01 
VERONICA DE SOUZA ANDRADE 
TECNICO EM ENFERMAGEM 
C1-001 
C2-002 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0447/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P018823/2021. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora LAIS          
RODRIGUES DE OLIVEIRA ROCHA BASTOS, matrícula nº 
108.823-01, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, 
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
01.01.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de fevereiro de 2021.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0451/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P002485/2021. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora RAFAELLA 
SANTOS SILVA, matrícula nº 108.070-02, ocupante do cargo 
de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 02.01.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de feve-
reiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 008/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que determina a Portaria nº 162/2017 de 14 de dezembro de 
2017, Publicada no DOM no dia 21 de dezembro de 2017 C/C 
o Art. 3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de fevereiro 
de 2014, Publicado no DOM no dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE, reconhecer a dívida em favor da empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, referente ao 
Contrato de Serviços nº 06/2016, firmado entre a Secretaria 
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e a 
empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA         
EIRELI, no valor de R$ 59.737,19 (cinquenta e nove mil, sete-
centos e trinta e sete reais e dezenove centavos), dos serviços 
executados no mês de DEZEMBRO de 2020. O dispêndio será 
classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0153.2163.0001 - 
Elemento de Despesa 33.90.92 – Fonte 1.001.0000.00.01, 
despesas de exercícios anteriores consignadas no vigente 
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 23 de fevereiro de 2021. Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO.  
*** *** *** 
 
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 01/2021 - PROCESSO Nº: P355191/2020 - OBJETO: A 
contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégra-
fos – ECT, objetivando a prestação de serviços postais de envio 
de carta comercial com e sem aviso de recebimento, para a-
tender às necessidades da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG. JUSTIFICATIVA: Com 
o intuito de fortalecer o intercâmbio de informações com as