DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha
Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. •
25901.10.301.0119.2504.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária
(Unidade de Atenção Primária à Saúde Mantida); • 25901.10.
302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.213.0000.00.00 - Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria (SAMU); • 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.
30.0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria (SAMU). Da
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da
sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 04 de março de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e Priscila Soares Calil -
FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 043/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P039025/2021. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E
A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇOES EIRELI - ME (CNPJ nº 04.885.197/0001-
44). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamen-
to Edital do Pregão Eletrônico Nº 110/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002 Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006 Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735 de 18 de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº
11.251 de 10 de setembro de 2002 subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS –
ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS II PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do
Valor: R$ 43.987,50 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária:
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 25911.10.302.0123.2621.
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira - HDMJBO; 25913.10.302.0123.2621.0006,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José
Walter – HDGMJW; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira -
HDEBO. Data: Fortaleza – CE, (data da assinatura eletrônica).
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE e João Breno Andrade Jorge - EMPRESA
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇOES EIRELI - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 059/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P234350/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
(CNPJ N° 49.324.221/0020-77). Fundamentação: 1.1. O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 110/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS
INJETÁVEIS II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS,
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE
DE TRANSCRIÇÃO. Do Valor: R$ 452.587,50 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.
302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW;
•
25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento
de
despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha
Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/
HMDZAN. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável,
contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, data
da assinatura eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS e
Jackeline Borges Elias - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 062/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P039053/2021. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI. (CNPJ Nº 23.864.942/0001-13),
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 110/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 10.520/2002; a Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019, a Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015, o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016, o
Decreto Municipal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002,
subsidiariamente a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS – ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS II, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA – SMS. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Do Valor Total: R$ 167.400,00 (cento e
sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Da Dotação
Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
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