DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10
13
CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, CARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO //
RECARGA - EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: PÓ QUÍMICO,
CAPACIDADE: 4KG, CLASSE DE UTILIZAÇÃO: CLASSE A (NBR 9443) - ENSAIO
DE FOGO EM ENGRADADO DE MADEIRA, CLASSE B (NBR 9444) - ENSAIO DE
FOGO EM LIQUIDO INFLAMÁVEL, CLASSE C (NBR 12992) - ENSAIO DE
CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO.
UNIDADE
43
71,67
3.081,81
14
CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, CARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO //
RECARGA - EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: PÓ QUÍMICO,
CAPACIDADE: 8 KG, CLASSE DE UTILIZAÇÃO: CLASSE B (NBR 9444) - ENSAIO
DE FOGO EM LIQUIDO INFLAMÁVEL, CLASSE C (NBR 12992) - ENSAIO DE
CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO.
UNIDADE
1
70,00
70,00
21
CARGA EXTINTOR INCÊNDIO, CARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO //
RECARGA - EXTINTOR INCÊNDIO, AGENTE EXTINTOR: PÓ QUÍMICO SECO,
CAPACIDADE: 6 KG, CLASSE UTILIZAÇÃO: CLASSE B (NBR 9444) - ENSAIO DE
FOGO EM LIQUIDO INFLAMÁVEL, CLASSE C (NBR 12992) - ENSAIO DE
CONDUTIVIDADE ELÉTRICA, TIPO: PORTÁTIL, ESTADO: NOVO.
UNIDADE
22
60,00
1.320,00
VALOR TOTAL (R$)
6.585,04
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 6.585,04 (seis mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e quatro centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos dos órgãos e entidades participantes.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.368.0105.2881.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
última publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empe-
nho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
n° 8.666/1993. DATA: Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Jose Albuquerque Neto - JOSE ALBUQUERQUE NETO – ME - CONTRATADA.
Raimundo Santiago de Oliveira Neto - GESTOR DO CONTRATO – SME.
*** *** ***
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
MARIA DELOURDES DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula
4150602, cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, com exercício funcional na ASSESSORIA
INSTITUCIONAL/COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDU-
CACAO 2 e matrícula 4150603, cargo de SUPERVISOR
ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com
exercício
funcional
na
ASSESSORIA
INSTITUCIONAL/
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCACAO 2, foi mu-
dado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento ane-
xada ao Processo nº P017035/2021, sob nº de matrícula
020255 01 55 1987 2 00014 076 0003483 83 para MARIA
DELOURDES MARQUES FROTA. Fortaleza, 23 de fevereiro
de 2021. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE SENA, matrícula
2014101, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, apo-
sentada, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de
Casamento com averbação de divórcio anexada ao Processo
nº P349822/2014, sob o livro de nº B-5, às fls. 107, sob número
de ordem 2474 para MARIA DO SOCORRO FERREIRA
CAVALCANTE. Fortaleza, 13 de janeiro de 2021. Fernanda
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO - CONTRATO Nº 040/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P187223/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULA-
ÇÃO LTDA (CNPJ N° 10.450.80510001-90). Fundamentação:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão
Eletrônico n° 109/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735
de 18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações
e do disposto no presente Edital e seus anexos. Do Objeto: A
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS I, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA-SMS, CONFORME QUANTITATIVOS
E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA
TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do
Valor: R$ 141.816,00 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e
dezesseis reais). Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW;
•
25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento
de
despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; •
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