DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.
0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM;
•
25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento
de
despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; D •
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade
Dra
Zilda Arns
Neumann/HMDZAN.
Data:
Fortaleza – CE, 03 de março de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Maritza Moyses Bojovski Fontana – UNIQUE DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 068/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P234293/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA (CNPJ N°
21.595.646/0001/68). Fundamentação: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 110/2020 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P728439/2019, os preceitos do direito público, e Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; sub-
sidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTI-
TUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE ME-
DICAMENTOS – ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS II, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA – SMS de acordo com as especificações e
quantitativos conforme quantitativos e especificações descritas
no ANEXO ÚNICO que integra este instrumento independente
de transcrição. Do Valor e do Reajuste de Preços: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 615.141,24 (seiscentos
e quinze mil, cento e quarenta e um reais e vinte e quatro cen-
tavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: •
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; • 25915.10. 302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; •
25916.10.302.0123.
2621.0009,
elemento
de
despesas
339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN. Do Prazo de Vigência e Execução do Contra-
to: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data: Fortaleza – CE, data da assinatura ele-
trônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE/ SMS e Christian Mendes Oliveira
Tavares - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 03/2021 - PRO-
CESSO Nº P783581/2019. Natureza do Ato: CONVÊNIO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –
SMS E A ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA
– AIAMIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO
INTA – UNINTA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
Fundamentação: O presente Convênio junto à rede de saúde
pública fundamenta-se pela necessidade de provocar mudan-
ças substanciais no sistema de Saúde de Fortaleza, por inter-
médio da preparação dos futuros profissionais para um atendi-
mento de qualidade e a satisfação das reais demandas da
população, e rege-se por toda a legislação aplicável à espécie,
especialmente pelas Leis Federais nº 11.788/2008 (Lei do Es-
tágio), Lei 8.666/93 (Estatuto das Licitações e Contratos Admi-
nistrativos) no que couber, LDB nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional), Decreto nº 5.154/2004, as
quais a CONVENIADA declara conhecer e concorda em sujei-
tar-se às suas diretrizes, estipulações e demais regras delas
constantes ainda que não expressamente transcritas neste
instrumento. Do Objeto: O presente convênio tem como objeti-
vo, através da cooperação técnica, didática e cientifica entre as
partes, favorecer a realização de Programa de Estágio Super-
visionado aos alunos do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA –
UNINTA, ora CONVENIADA, do CURSO DE MEDICINA, por
meio de aulas práticas a serem realizadas nas instalações e
dependências das unidades e/ou serviços de saúde vinculados
ao CONCEDENTE, nos termos do plano de trabalho acostado
ao Processo Administrativo SPU nº. P783581/2019, e que
integra o presente instrumento. Da Vigência e da Alteração: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 05 (cinco)
anos, a contar da data de publicação do convênio. Poderá o
presente convênio ser prorrogado e/ou alterado, mediante
anuência dos partícipes, por meio da lavratura de correspon-
dente termo aditivo. Dos Recursos Financeiros: Não se aplica
repasse financeiro a ser desembolsado pelo CONVENENTE.
Data: Fortaleza/CE, 05 de março de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Daniel Rontgen Melo Rodrigues –
ASSOCIAÇÃO
IGREJA
ADVENTISTA
MISSIONÁRIA
–
AIAMIS - MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO
INTA – UNINTA.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 118/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO IN-
TERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDA
PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, URETRAL E RETAL), PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 295/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
Fechar