DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
158/2015 
- FME-I / 
SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Mônica Araújo Maia de Albuquerque 
123869 
Fiscal 
Titular 
Rômulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
03 de março de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0319/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 15/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 15/2020 - FME-I / SEINF – ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEF, NO 
BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE 
ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. LOTE 02, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
15/2020 
- FME-I / 
SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Rômulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
03 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0345/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 28/2020 – FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 28/2020 - FME-I / SEINF - SIGNUS CONS-
TRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, que tem por obje-
to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO, 
LOCALIZADA 
NO 
BAIRRO             
PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado.     
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Ges-
tor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
28/2020 - 
FME-I / 
SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ulisses Matos Machado 
123371 
Fiscal 
Titular 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
05 de março de 2021.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 04/2020 – FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº 
021/2020 - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJA-
NA - HDGMM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CON-
TRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio do 
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I 
com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, neste ato re-
presentado por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, residente e domiciliado nesta 
capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com 
sede na Rua Vereador Pedro Paulo nº 505, Luciano Cavalcan-
te, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-716, Telefone (85) 3268-2888, 
inscrita no CNPJ nº 10.485.488/0001-48, representada neste 
ato pelo Sr. Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto, brasileiro, 
casado, engenheiro civil, inscrito no RG: 93015064450 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, residente e 
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 57, inciso Ida Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, e no Processo Administrativo nº P013682/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os pra-
zos de vigência, com término previsto para 19 de outubro de 
2021 e de execução, com término previsto para 15 de agosto 
de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições. DATA DE ASSINATURA: 24 de 
fevereiro de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO. Antonio Lopes Pinheiro Landim Neto – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Diego Barbosa 
Barros – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
24 de fevereiro de 2021. José Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 061/2020 - SEINF - TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE 03 (TRÊS) CÉLULAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁ-
RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ 
- SESEC, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE, referente ao LOTE 01. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário 
Executivo e Gestor Eng.º JOSE ROBERTO DE RESENDE, 
brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA 
FLOR LTDA, com sede na Rua Alemanha, 470, Itaperi, CEP: 
60.714-152, Fortaleza/CE, Telefones (85) 3021-7385, inscrita 
no CNPJ nº 09.586.891/0001-84, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO   
ANTÔNIO BEZERRA DO VALE, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o n° 919.900.413-53, residente e domiciliado nesta Capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, I e II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente 
justificado 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P058095/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e 
execução do Contrato nº 061/2020, nos seguintes termos: 
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do 
Contrato, com término previsto para o dia 26 de junho de 2021. 
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução 
do Contrato, com término previsto para o dia 05 de maio de 
2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
março de 2021. ASSINAM O TERMO: Eng.° Jose Roberto de