DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
SUPLEMENTO AO Nº 16.991
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 0856/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.            
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de              
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANA TEREZA BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em 
comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE   
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E                                   
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/03/2021 à 31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0867/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                     
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento de 02.01.1991, de FRANCISCO SANKLAY          
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA 7137701, do(a) SMS -                     
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, símbolo 
DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE OBRAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL II, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO                  
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0870/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                      
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO MORAIS DA PENHA, do cargo em comissão de           
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE 
INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 10/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0871/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.               
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FINEIAS LIMA BASTOS, do cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO 0872/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                    
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NAIANA DE MAGALHÃES BENEVIDES PESSOA, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO, do(a)                             
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 
10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO                   
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0873/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCONDES FERREIRA XAVIER, do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS                   
PÚBLICAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO       
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0874/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.            
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de