DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
 
ATO 0946/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCA IVANILDE ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em           
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS, do(a) COORDENADORIA DE 
PROMOÇÃO E MARKETING, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE                      
FORTALEZA, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0947/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de              
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARTA MARIA MATOS DUARTE, do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 10/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                  
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0948/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                  
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                    
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, THAYS ALMEIDA CARMO, para exercer o cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 10/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                   
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0951/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de LUISILENE VIANA ROCHA, 
ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DEFESA CIVIL, MATRÍCULA 4544301, do(a) SESEC - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, símbolo DAS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA DOLOR BARREIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA CULTURA DE FORTALEZA, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo  
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0952/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.              
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de                   
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. José Sarto Nogueira           
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                      
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 0952/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
DNS-1 
JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR 
11/03/2021 
CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E 
CONVÊNIOS 
GERENTE 
DNS-2 
SARAH FERNANDES ALBUQUERQUE 
11/03/2021 
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ATO 0953/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                       
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SARAH FERNANDES ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da                 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 11/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO. 
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ATO 0954/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.              
RESOLVE, Cessar os efeitos do Ato de nº 180/2021-GABPREF, publicado no DOM Nº 16951, de 15/01/2021, que nomeou LIA DE 
SOUZA PARENTE, DIRETOR ESPECIAL, simbologia DG-1, do (a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, para responder                   
cumulativamente, como SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, simbologia S-1, do(a)