DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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ATO 0955/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MICHELLY KAYANNE SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE,
MÉDIO E PEQUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0956/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, EVERLAN DA ROCHA MARTINS, para exercer o cargo em
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE,
MÉDIO E PEQUENO PORTE, do(a) COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0958/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO JOSÉ GOMES, para exercer o cargo em comissão
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, a partir de 09/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0959/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR, para exercer o cargo em
comissão de SECRETÁRIO-EXECUTIVO, simbologia S-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DAS FINANÇAS, a partir de 11/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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ATO 0960/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DIANA KARLA DE BRITO ALVES, para exercer o cargo em
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE APOIO AO CONTENCIOSO E PROCESSOS DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS, do(a) COORDENADORIA JURÍDICA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0961/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, FRANCISCO ELVIS ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS, do(a) COORDENADORIA DE
PROMOÇÃO E MARKETING, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE
FORTALEZA, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0279/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FINEIAS LIMA BASTOS, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, vinculado(a) SECRETARIA REGIONAL V, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0280/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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