DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO II 
R$ 1.500,00 
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARI-
NHO 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0290/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) THALITA THAYANE DE LIMA PEREIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a)      
COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do 
art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                   
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, 
de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0291/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                        
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0291/2021-GABPREF.  
Entidade: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE  
FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 3.300,00 
FRANCISCO 
REGINALDO 
ARAUJO 
DE    
SOUSA 
01/03/2021 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE  
FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 3.300,00 
MARCIO ADRIANO BARBOSA BEZERRA 
01/03/2021 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE  
FORTALEZA 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$  500,00 
TARCILLA RIBEIRO PINTO 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0292/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                       
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0292/2021-GABPREF.  
Entidade: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE  
FORTALEZA 
FISCAL DE ATIV. URB. E VIG. 
SANIT 
R$  600,00 
DANIEL MELO MACHADO 
01/03/2021 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE  
FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 2.550,00 
FRANCISCO 
REGINALDO 
ARAUJO 
DE         
SOUSA 
01/03/2021 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE  
FORTALEZA 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
JOEDE REIS DA SILVA 
01/03/2021 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE  
FORTALEZA 
DIRETOR 
R$ 2.550,00 
MARCIO ADRIANO BARBOSA BEZERRA 
01/03/2021 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE  
FORTALEZA 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 1.000,00 
TARCILLA RIBEIRO PINTO 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0293/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE    
FORTALEZA, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                    
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto      
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.