DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0285/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) DAYANE FERREIRA LIMA, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE CONCURSOS E 
SELEÇÕES, vinculado ao(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a gratificação de         
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                          
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0286/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA ELIANE SOUZA LEÃO DE OLIVEIRA, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a gratificação de R$ 1.250,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0287/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) WLÁDIA DE FÁTIMA BESERRA CHAGAS, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE            
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E               
LAZER, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,               
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0288/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                        
CIDADANIA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                    
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0288/2021-GABPREF.  
Entidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA 
CHEFE DE NÚCLEO 
R$ 1.000,00 
ANGELITA FERNANDES OLIVEIRA 
01/03/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA 
DIRETOR 
R$ 3.000,00 
EDUARDO ARAUJO DE AQUINO 
01/03/2021 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA 
DIRETOR 
R$ 3.000,00 
SÉRGIO DE ANDRADE MORAES 
01/03/2021 
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PORTARIA 0289/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                      
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto      
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0289/2021-GABPREF.  
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
MEMBRO 
R$  700,00 
GIULIA SOARES MACHADO MARINHEIRO 
SANTOS 
01/03/2021 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$  500,00 
MÁRCIO ALVES FEITOSA 
01/03/2021