DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0293/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 1.200,00 
ANTONIA CARNEIRO DA SILVA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 2.700,00 
GEORGE DE OLIVEIRA MELO 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0294/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE         
FORTALEZA, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                     
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0294/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 900,00 
ANTONIA CARNEIRO DA SILVA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
GEORGE DE OLIVEIRA MELO 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0295/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) NAILANE GONÇALVES PIRES, SUPERVISOR ESCOLAR, pertencente ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0296/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANA PERPÉTUA ELLERY CORREA, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA DE                     
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES, vinculado ao(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, a gratificação de R$ 2.100,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, 
a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0297/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA THEREZA FERRER LIMA LINHARES DE SÁ, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL 156, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA                     
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de R$ 881,21 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0298/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA 
E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, de 
acordo com Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de 12/07/2017 (DOM 13/07/2017), com a gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do                
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0298/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.