DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE  
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO 
TRÂNSITO 
MEMBRO I 
3.500,00 
FRANCISCO ARISTEU HENRIQUE FILHO 
01/03/2021 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE  
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO 
TRÂNSITO 
MEMBRO I 
3.500,00 
YGOR ALBUQUERQUE MACHADO 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0299/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA THEREZA FERRER LIMA LINHARES DE SÁ, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL 156, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA               
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de R$ 1.200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0300/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da       
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                       
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0300/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
COORDENADOR EXECUTIVO 
R$ 2.000,00 
DANIELE HOLANDA QUEIROZ 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
FRANCISCA 
GIOVANNA 
LUCENA 
DE            
PONTES FRANÇA 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS 
NETO 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
SUPERVISOR ESCOLAR 
R$ 1.000,00 
LUÍZA 
HERMÍNIA 
DE 
ALMEIDA 
ASSIS           
BRILHANTE 
01/03/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
WILSON FEITOSA CARVALHO GOMES 
01/03/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0301/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA LEDA MOREIRA E SILVA DA ROCHA, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA DE 
EXTENSÃO E PROJETOS, vinculado(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, da                
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                     
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
04/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0302/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LEA GONDIM ARAUJO, COORDENADOR, pertencente ao(a) FUNDO MUNICIPAL DE               
EDUCAÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e          
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                  
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0303/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a              
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei