DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
ao(a) CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, vinculado ao(a) SECRETARIA REGIONAL II, a
gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0311/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) GUARACIARA DE FREITAS ARAÚJO, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, pertencente ao(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0312/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ELENILTON JORGE DE LIMA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE PROGRAMAÇÃO
CULTURAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0313/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LIANA PINTO DA SILVA PINHEIRO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO
FINANCEIRA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0314/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE
conceder,
(ao)a
servidor(a)
GILBERTO
RODRIGUES
CARNEIRO,
COORDENADOR,
pertencente
ao(a)
COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0315/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CAMILA DIAS VIDAL, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL,
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da gratificação de
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/03/2021. José
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0316/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JUCILANE MARIA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente
ao(a) GERÊNCIA DE PESSOAS, vinculado(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, da gratificação de R$ 1.000,00 por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0317/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, o(a) servidor(a) IND'ANGELICA RIBEIRO CUNHA, MEMBRO II, pertencente a COMISSÃO INTERSETORIAL DE
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com o Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de 12/07/2017 (DOM 13/07/2017),
com a gratificação de 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modifica-
do pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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