DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24

gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.

Anexo Único a que se refere a Portaria 0304/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR.
NOME
DATA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I
R$ 1.500,00
ELISABETH OLIVEIRA COSTA LINO
01/03/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
GERENTE
R$ 1.000,00
FRANCISCO ATUALPA SOARES JUNIOR
01/03/2021
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PORTARIA 0306/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CLAUDEJANE TEIXEIRA ALMEIDA, SUBINSPETOR, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 2.200,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 04/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA 0307/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para exercerem os cargos discriminados, do(a) COMISSÃO DA DEFESA
CIVIL, vinculada ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere a portaria 0307/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
COMISSÃO
CARGO
SÍMBOLO
NOME
DATA
COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
ANA PAULA BARBOSA COELHO
01/03/2021
COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
FRANCISCO EVALDO FERREIRA FERNANDES
01/03/2021
COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
FRANCISCO OSIERBIO TEIXEIRA DE SOUSA
01/03/2021
COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
MAURINEIDE ELAYNE RODRIGUES ROSA
01/03/2021
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PORTARIA 0308/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LIA AGUIAR CARVALHO ARRUDA, DIRETOR, pertencente ao(a) DIRETORIA DE CIÊNCIA
DA CIDADE, vinculado(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 1.000,00
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0309/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO
AMBIENTE, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.

Anexo único a que se refere a Portaria 0309/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR.
NOME
DATA
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
COORDENADOR
R$ 3.000,00
GIZELLA MELO GOMES
28/02/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
COORDENADOR
R$ 1.000,00
MARIA EDILENE SILVA OLIVEIRA
05/03/2021
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PORTARIA 0310/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSE ADAILTON JULIAO COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, pertencente