DOMFO 10/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
PORTARIA 0319/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FRANCISCA IVANILDE ARAÚJO PINHEIRO, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                         
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0320/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, STÊNIO BRITO DE SENA JÚNIOR, como MEMBRO, remuneração equivalente ao símbolo DAS-2, do(a)                  
GRUPO DE TRABALHO DE AUDITORES E ANALISTAS SUPERVISORES - GTAAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges             
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0015/2021 - CITINOVA - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, LIA AGUIAR                      
CARVALHO ARRUDA, do cargo em comissão de DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA DE CIÊNCIA DA CIDADE,                     
integrante da estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
01/03/2021. Luiz Alberto Aragão Sabóia PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE                 
FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO              
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0016/2021 - CITINOVA - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, IANNA FERNANDES 
DE ALMEDIA BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA DE CIÊNCIA DA 
CIDADE, integrante da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a 
partir de 01/03/2021. Luiz Alberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO               
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0020/2021 - FUNCI - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JUCILANE MARIA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GERÊNCIA DE PESSOAS, integrante da estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0021/2021 - FUNCI - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.            
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                     
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MATHEUS CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) GERÊNCIA DE PESSOAS, integrante da               
estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira            
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,               
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
PORTARIA 0017/2021 - IMPARH - O(A) PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, JOÃO BOSCO DE 
SOUSA JUNIOR, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE CONCURSOS E SELEÇÕES,     
integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a partir de 
10/03/2021. Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE                      
RECURSOS HUMANOS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -                 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0018/2021 - IMPARH - O(A) PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DAYANE