DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado. 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18062020, 
até o dia 31/03/2021, às 09h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março 
de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201824
IG Nº1088441000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201824 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Material Elétrico - Diversos, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18242020, até o dia 
30/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210015 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 
– COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de 5 (cinco) sensores de nível, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 1972021, até o dia 31/03/2021, às 9h Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de março de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210016
IG Nº1099527000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210016 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Aquisição de pneus para veículos de grande porte pertencentes à PMCE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3102021, até o dia 30/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de março de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210045 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (Colchão Hospitalar D´Água), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 452021, até 
o dia 31/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210092
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210092 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de borracha lençol, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2862021, até o dia 30/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210110
IG Nº1075749000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público O ADIAMENTO do 
Pregão Eletrônico Nº 20210110 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de locação de 25 (vinte e cinco) Rádios de Comu-
nicação para uso interno do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira. 
MOTIVO: Correção do Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1102021, até 
o dia 29/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210232
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210232 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odon-
tológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2322021, até o dia 30/03/2021. às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210273
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210273 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2732021, até o dia 30/03/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de março de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210279
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210279 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odon-
tológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2792021, até o dia 30/03/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de março de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO 
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 20200007 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20200007- CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto 
é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE EXPANSÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA 
UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA LESTE (UNMTL), POR 
DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, em que a Comissão Especial de 
Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa 
CDG CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$ 8.500.000,00 
(oito milhões e quinhentos mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de março de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20190007, de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO, 
ANEXO DA SEDE DA SPS, comunicando aos licitantes e demais interes-
sados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 09/03/2021, o seguinte resultado: Empresa Classificada 
como VENCEDORA – KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, com o Valor Global de R$3.060.349,32; Empresa Classificada 
em 2° LUGAR – FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, com o Valor Global de R$3.072.083,48; Empresa Classificada em 
3° LUGAR – SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor 
Global de R$3.226.445,79; Empresa Classificada em 4° LUGAR – SIGNUS 
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, com o Valor Global 
de R$3.233.895,83; Empresa Classificada em 5° LUGAR – CONSTRU-
TORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$3.373.109,28; Empresa 
Classificada em 6° LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o 
Valor Global de R$3.467.786,26; Empresa Classificada em 7° LUGAR – OK 
EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o 
Valor Global de R$3.472.465,87; Empresa Classificada em 8° LUGAR – IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de 
R$3.652.734,53. Foram feitas correções de preços diferentes para serviços 
iguais, com base no subitem 8.9 do Edital, nas propostas comerciais das 
empresas KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e 
SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Reali-
zadas correções dos itens 22.1.2 e 22.1.4 na Proposta Comercial da empresa 
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com funda-
mento no subitem 8.7 do Edital. Foram alijadas do presente certame por 
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021