DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ausência de prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no 
subitem 6.1.1.2 do Edital, as seguintes empresas: I) AMP ENGENHARIA 
EIRELI, II) ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, III) BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA, IV) CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, V) 
CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, VI) CONSTRUTORA CHC 
LTDA, VII) CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, VIII) DUPLO 
M CONSTRUTORA LTDA, IX) R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCA-
ÇÕES DE VEÍCULOS LTDA e X) SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA. As classificações das propostas comerciais das lici-
tantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, 
em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das 
correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 07882020 Comprasnet, de interesse da PGE, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) 
área(s), de Asseio e Conservação e Transportes da Procuradoria-Geral do 
Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
março de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 16842020 Comprasnet, de interesse da SEMACE, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades 
da Diretoria de Tecnologia da Informação – DITEC da Semace, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 19212020 Comprasnet de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de instalação de 419 
(quatrocentos e dezenove) sistemas simplificados com dessalinizadores 
de 800 l/h em poços tubulares profundos, com serviço de bombeamento e 
fornecimento de dessalinizadores para atendimento das Regiões Sul Cearense, 
do Jaguaribe, Noroeste, Norte, Centro Sul, Metropolitana e Sertão Cearense 
do Estado do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 13572020 - Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de 
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas 
Técnica, Administrativa, Transporte, Informática e Serviços Diversos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Raimundo Daíso Rodrigues Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200240
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1610/2020 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
ROLAMENTOS NU C3, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201642
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16422020- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total 
de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos 
de aparelhos telefônicos, tipo aparelho telefônico comum, Telefone sem 
Fio, Headset, Headphone e Rádio Comunicador Walk Talk, utilizados na 
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e as Unidades de Saúde 
da Rede SESA/CE, sem ônus para a Contratante, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
março de 2021. 
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas 
cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação 
Pública Nacional-LPN Nº 20200004 de interesse da Secretaria das Cidades 
- SCIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAPIM GROSSO, 
NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. (I) EMPRESAS PARTICIPANTES COM 
SEUS PREÇOS OFERTADOS: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA 
– R$1.188.355,27, CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– R$1.398.263,40, GAID CONSTRUÇÕES LTDA – R$1.452.335,55 e 
EDMIL CONSTRUÇÕES S/A – R$1.508.277,87. (II) PROPOSTAS INADE-
QUADAS: (II.I) A proposta de preço ofertada por CONSTRUTORA BEIJA-
-FLOR LTDA foi rejeitada, nos termos estabelecidos no item 26.3 Seção I 
das Instruções aos Concorrentes-IAC, pelos seguintes motivos: 1.1. Não 
apresentou os atestados de experiência em obras de sistema de abastecimento 
de água, registrados pelos conselhos profissionais ou certidões de acervo 
técnico, quando estes emitirem, do profissional chave, topógrafo ou agri-
mensor, disposto no item 4.5. “g” – (DDL) e 1.2. A empresa não comprovou 
a execução de um sistema de tratamento de água de ciclo completo (mistura 
rápida/coagulação, floculação, decantação, filtração, desinfecção/fluoretação/
correção de pH) e vazão superior a 5,0 m³/h de acordo com os itens 4.3 ”e.ii” e 
4.5 ”e” – (DDL). (II.II) A proposta da empresa CIMENCOL CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI foi rejeitada, nos termos estabelecidos no item 26.3 
Seção I das Instruções aos Concorrentes-IAC, pelos seguintes motivos: 2.1. 
Não apresentou a documentação do profissional chave, topógrafo ou agri-
mensor, incluindo os seus atestados de experiência em obras de sistema de 
abastecimento de água, registrados pelos conselhos profissionais ou certidões 
de acervo técnicos, quando estes emitirem - item 4.5. ”g” – (DDL) e 2.2. A 
empresa não comprovou a execução de um sistema de tratamento de água de 
ciclo completo (mistura rápida/coagulação, floculação, decantação, filtração, 
desinfecção/fluoretação/correção de pH) e vazão superior a 5,0 m³/h de acordo 
com o item 4.5 ”e” – (DDL). (II.III) A proposta da empresa GAID CONS-
TRUÇÕES LTDA foi rejeitada, nos termos estabelecidos no item 26.3 Seção 
I das Instruções aos Concorrentes-IAC, pelos seguintes motivos: 3.1. Não 
apresentou a documentação do profissional chave, topógrafo ou agrimensor, 
incluindo os seus atestados de experiência em obras de sistema de abaste-
cimento de água, registrados pelos conselhos profissionais ou certidões de 
acervo técnico, quando estes emitirem, de acordo com o item 4.5. ”g” – (DDL) 
e 3.2. A empresa não comprovou a execução de um sistema de tratamento de 
água de ciclo completo (mistura rápida/coagulação, floculação, decantação, 
filtração, desinfecção/fluoretação/correção de pH) e vazão superior a 5,0 m³/h 
itens 4.3 ”e.ii” e 4.5 – (DDL). (II.IV) A proposta da empresa EDMIL CONS-
TRUÇÕES S/A foi rejeitada, nos termos estabelecidos no item 26.3 Seção 
I das Instruções aos Concorrentes-IAC, pelos seguintes motivos: 4.1. Não 
apresentou a documentação do profissional chave, topógrafo ou agrimensor, 
incluindo os seus atestados de experiência em obras de sistema de abaste-
cimento de água, registrados pelos conselhos profissionais ou certidões de 
acervo técnico, quando estes emitirem, de acordo com o item 4.5. ”g” – (DDL); 
4.2. A empresa não comprovou a execução de um sistema de tratamento de 
água de ciclo completo (mistura rápida/coagulação, floculação, decantação, 
filtração, desinfecção/fluoretação/correção de pH) e vazão superior a 5,0 m³/h 
de acordo com o item 4.3 ”e ii” e 4.5 – (DDL) e 4.3. A empresa foi alijada da 
presente licitação por ausência de prorrogação e revalidação de proposta com 
fundamento no subitem 16.2 , alínea (f) das Instruções aos Concorrentes(IAC). 
(III) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: 
NENHUMA PROPOSTA foRA considerada substancialmente adequada (IV) 
FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, 
A CONTAR DO 1° (PRIMEIRO) DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DA 
PUBLICAÇÃO DESTE RESULTADO DE ACORDO COM O DISPOSTO 
NAS CLÁUSULAS 33.1 E 33.3 DAS INSTRUÇÕES AOS CONCOR-
RENTES- IAC DO EDITAL. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas 
cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do edital, torna 
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação 
Pública Nacional-LPN Nº 20200005 de interesse da Secretaria das Cidades 
- SCIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, NO 
MUNICÍPIO DE PALHANO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. (I) EMPRESAS PARTICIPANTES COM 
SEUS PREÇOS OFERTADOS: Daterra construções E SERVIÇOS EIRELI 
– R$2.791.694,48, Construtora borges carneiro ltda – R$2.992.660,90, KG 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021

                            

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