DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Termo tem como finalidade a Rescisão do Contrato nº 077/2020, celebrado
entre a SECRETARIA DA CULTURA e DANILO ALMEIDA PATRÍCIO,
que tem como objeto a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es)
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. Cujo o CONTRATADO integrava o banco
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se a presente Rescisão no artigo 79, inciso II, c/c Art. 78, XVII
da Lei nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro
de 2021 FORO: Fortaleza, CE SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS
- Secretário de Cultura e DANILO ALMEIDA PATRÍCIO - Contratado(a)
Fortaleza, CE, 05 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº091/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADO: RAFAEL
CORTES SIQUEIRA, inscrito(a) no RG nº 29.815.093-1 SSP-PR, e CPF
nº 221.811.918-83, residente e domiciliado(a) na Rua Joaquim Antunes,
819, aptº 12, CEP 05415-012, São Paulo/SP OBJETO: O presente Termo
tem como finalidade a Rescisão do Contrato nº 091/2020, celebrado entre
a SECRETARIA DA CULTURA e RAFAEL CORTES SIQUEIRA, que
tem como objeto a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es)
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. Cujo o CONTRATADO integrava o banco
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se a presente Rescisão no artigo 79, inciso II, c/c Art. 78, XVII
da Lei nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de fevereiro
de 2021 FORO: Fortaleza, CE SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS
- Secretário de Cultura e RAFAEL CORTES SIQUEIRA - Contratado(a)
Fortaleza, CE, 05 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº093/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: THAIS
SIQUEIRA DE ANDRADE, inscrito(a) no RG nº 25.292.098-3 SSP-SP, e
CPF nº 153.070.158-95, residente e domiciliado(a) na Rua Pinto Madeira, 920,
Ap 303 - Centro - CEP 60.150-000 - Fortaleza - CE OBJETO: O presente
Termo tem como finalidade a Rescisão do Contrato nº 093/2020, celebrado
entre a SECRETARIA DA CULTURA e THAIS SIQUEIRA DE ANDRADE,
que tem como objeto a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es)
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. Cujo o CONTRATADO integrava o banco
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se a presente Rescisão no artigo 79, inciso II, c/c Art. 78, XVII
da Lei nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de feve-
reiro de 2021 FORO: Fortaleza, CE SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura e THAIS SIQUEIRA DE ANDRADE - Contratado(a)
Fortaleza, CE, 05 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2021
PROCESSO Nº09153108/2020
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO – TC QUE ENTRE SI CELE-
BRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E INSTITUTO SÉRVULO ESMERALDO, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições do EDITAL
DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO SOBRADO DR.
JOSÉ LOURENÇO 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
28/02/2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no
Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, e demais legislações
aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COLABORAÇÃO se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 09153108/2020. Objeto:
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições
do EDITAL DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO
SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO 2020, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 28/02/2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho
de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei nº 13.019, de 31 de
julho de 2014, no Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, e
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COLABORAÇÃO
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
09153108/2020. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução
do objeto deste TERMO DE COLABORAÇÃO, dá-se o valor global de
R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$
300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro
Estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11453.03.3350
4100.1.00.00.0.40, que serão creditados em conta bancária específica, e R$
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem
vigência a partir do dia 12/02/2021 até 12/10/2021. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 2021. Assinante: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura e MARIA AUXILIADORA GUIMARÃES
ESMERALDO - INSTITUTO SÉRVULO ESMERALDO - PARCEIRO(A)
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE,
03 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº31/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON
JÚNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil referência matrícula nº
000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.500,00 (Dois Mil
e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 52. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16
de fevereiro de 2021.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº32/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON
JÚNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil referência matrícula nº
000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 1.500.00 (Hum Mil
e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 53. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16
de fevereiro de 2021.
Demitri Nóbrega Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº34/2021 O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR FARIAS FREITAS,
ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinocultura, matrícula nº
300245-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Itaiçaba, Banabuiú e
Iguatu, no período de 08 a 12/02/2021 a fim de realizar visita a produtores de
leite, e acompanhamento de tanques de resfriamento de leite, concedendo-lhe
4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 352,73 (trezentos e cinquenta e dois reais e
setenta e três centavos), acréscimo de 5% por viagem a Iguatu no período de
11 a 12/02/2021 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 38/2021 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES: FRANCISCO OSVALDO
MOURA MARANHÃO (Coordenador), SANTIAGO MORAES DE
CARVALHO, MICHELLE VIANA LEITÃO, ODILON JUNIOR E PAULO
HENRIQUE LOBO, conforme as normas Brasileiras de Contabilidade Apli-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
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