DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.258, de 30 de Agosto de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE WILSON PITOMBEIRA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO , a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0002/2021-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR JOSE WILSON PITOMBEIRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Unidade Regional - Limoeiro do Norte, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0005/2021-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LUCAS TAVARES LEANDRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Apoio Logístico, integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE, em virtude de Férias, no período de 29 de Dezembro de 2020 a 18 
de Janeiro de 2021. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021. 
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0010/2021-DETRAN -  O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , integrante da estrutura organizacional do(a) 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO , em virtude de Férias, 
no período de 28 de Janeiro de 2021 a 12 de Fevereiro de 2021. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0011/2021-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE 
MACEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Jurídica, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA Nº235/2021 -  PORTARIA Nº 235/2021 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais e, Considerando a Lei nº 15.952 de 14/01/2016, DOE 18/01/2016, republicada no DOE 29/01/ 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras 
e Remuneração dos servidores do DETRAN/CE, alterada pela Lei nº 15.965 de 03/03/2016, DOE 09/03/2016; Considerando que a Lei nº 15.965/2016 no seu 
Art.2º, alterou o Art.33 da Lei nº 15.952/2016; Considerando a Portaria 490/2016, DOE  24/05/2016 que autoriza o Enquadramento do servidor CARLOS 
HENRIQUE TAVARES DE FREITAS, Agente de Trânsito e Transportes, matrícula 2783.1.9 ocupante de cargo efetivo; Considerando a publicação da 
Portaria nº 673/2020, DOE 12/11/2020, que o ascendeu funcionalmente de acordo com a sentença judicial exarada nos autos de nº 0132960-79.2017.8.06.0001 
da 6ª Vara da Fazenda Pública; Considerando que o  servidor optou pelo Enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração em data pretérita à 
da publicação da Portaria acima relacionada; RESOLVE corrigir o Enquadramento do servidor lotado nesta Autarquia, nos seguintes termos: DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2021. 
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO
REFERÊNCIA
CARGO
REFERÊNCIA
Fiscal de Transportes
ADO 17
Agente de Trânsito e Transportes
8
Fiscal de Transportes
ADO 18
Agente de Trânsito e Transportes
9
 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021. 
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MARIA ALDENIR FERREIRA CORREIA, matrícula 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021