DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº035/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 02321609/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a 
partir de 02/03/2020, da Portaria nº 631/2019, datada de 19/09/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 23/09/19, os SERVIDORES públicos rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, cedidos para prestarem serviços na Secretaria 
do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, de de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2021 DATADA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
LISIANE GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE FEITOSA
ADVOGADO
001814-1-2
CARLOS DAS CHAGAS VIANA
ADVOGADO
003446-1-3
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PORTARIA Nº036/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 02321609/2020 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 
02/03/2020, da Portaria nº 439/2019, datada de 08/07/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 11/07/19, a servidora SIMONE FALCÃO DE AQUINO, 
Assistente Previdenciário, matrícula nº 000570-1-0, lotada no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, cedida para prestar serviços na Secretaria 
do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza,12 de fevereiro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº046/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 08862456/2019 - VIPROC, e com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19 e 33.517, de 18/03/20, RESOLVE RECONHECER 
A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/19, da cessão formalizada através do Ato datado de 05/09/19, publicado no Diário Oficial do Estado de 
05/09/19, da servidora MARYFRAN SOARES BRITO, Assistente de Administração, matrícula nº 430092-1-4, lotada na Fundação Universidade Regional 
do Cariri, para prestar serviços na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº091/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta no processo nº 10604770/2020-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO 
da servidora ANTÔNIA ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Assistente F, matrícula nº 430991-1-6, lotada na Fundação 
Universidade Regional do Cariri - URCA, para prestar serviços na Escola de Saúde Pública do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação 
desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA N°137/2021 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e designadas 
através do Decreto Nº33.952, de 23 de fevereiro de 2021 e, considerando o Contrato nº 02/2021, celebrado com a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, que tem 
como objeto a prestação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético 
ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões de comboio, resolve DESIGNAR, como representante desta Secretaria, o servidor RUI 
PINHEIRO SILVA JÚNIOR, ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula n.º 6002921-0, de acordo com o estabelecido no art. 67 
da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA N°138/2021 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e designadas 
através do Decreto Nº33.952, de 23 de fevereiro de 2021 e, considerando o Contrato nº 03/2021, celebrado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, que tem como objeto a prestação de serviços de computação em Nuvem, nas modalidades de infraestrutura como serviço 
(IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), para suportar a solução de gestão de tramitação virtual de processos e documentos 
administrativos do Governo do Estado, resolve DESIGNAR, como representante desta Secretaria, o servidor JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, 
COORDENADOR, matrícula n.º 300461.8.8, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR 
do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA N°139/2021 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e designadas 
através do Decreto Nº33.952, de 23 de fevereiro de 2021 e, considerando o Contrato nº 04/2021, celebrado com a K2 IT LTDA, que tem como objeto a 
aquisição de 16 (dezesseis) switches de 48 portas 10/100/1000 BASE T Gigabit, marca HPE, modelo J975A, J9775AAC4, com garantia vitalícia, resolve 
DESIGNAR, como representante desta Secretaria, o servidor JOÃO ALCIDES DE OLIVEIRA GUERRA, COORDENADOR, matrícula n.º 300461.8.8, 
de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº140/2021 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e designadas 
através do Decreto n°33.952, de 23 de fevereiro de 2021, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021