DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 64/2021 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 943/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMINT – COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO
CEARÁ – LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131, Sala
1218, Bairro Aldeota – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 3
(Três) meses, a partir do dia 14 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 943/2015,
que tem por objeto a contratação da prestação de serviços especializados de
médicos intensivistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da
SESA, quais sejam: HGCC, HGF, HM e HSJ. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 5.770.381,98
(cinco milhões, setecentos e setenta mil. Trezentos e oitenta e um reais e
noventa e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.770.381,98 (cinco
milhões, setecentos e setenta mil. Trezentos e oitenta e um reais e noventa
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 3 (Três) meses, a partir do dia 14 de
fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 12/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco
Freitas Peixoto e Ricardo Maria Nobre Othon Sidou.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1169/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. Imperador n° 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUI-
PAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: QD QS
05 Praça 800 B Lotes 04/05 Loja 02, Areal, água Claras, Taguatinga/DF; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e art. 65, §8º, ambos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a partir de 10 de
fevereiro de 2021, e reajustar, no percentual de 16,790500%, de acordo com
a correção do IGPM-FGV, o valor global do Contrato nº 67/2017, que tem
como objeto a contratação dos Serviços de manutenção preventiva, corretiva
e pintura, com reposição total de peças, acessórios e material de consumo
em 39 (trinta e nove) camas/mesas, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César
Cals de Oliveira. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo no
acréscimo da quantia de R$ 15.322,33 (quinze mil, trezentos e vinte e dois
reais e trinta e três centavos), passando o valor global do instrumento supra
de R$ 91.255,95 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos) para R$ 106.578,28 (cento e seis mil, quinhentos
e setenta e oito reais e vinte e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
106.578,28 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 10 de fevereiro de 2021 e
término em 10 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Sérgio Antônio Leitão Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0541/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 77/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0541/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals; III - ENDEREÇO: Av. do
Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Santos Dumont nº 2122 , sala 910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, §1º do artigo 57 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
03 de maio de 2021, o Contrato n° 0541/2018 cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para realização dos serviços de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS, AOS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, DE
MARCA KARL STORZ, de propriedade do Hospital Geral Dr. César Cals;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 03 de maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 24/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Raimundo Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 18/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNOR-
DESTE/CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de
Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 08 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 058/2019, que tem como
objeto os serviços em horas/ano na Área de Enfermeiros, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 45.580,80
(Quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 45.580,80 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 08 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 01/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 66/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE;
V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 e §8º do art. 65 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses a partir de
19 de fevereiro de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/
ano, na Área ENFERMEIROS, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da contratada. Parágrafo Primeiro: importa o presente termo aditivo para o
período supra, na quantia no montante de R$ 81.428,20 (oitenta e um mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 81.428,20 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 19 de fevereiro de 2021 e
término em 19 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0095/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - IPREDE;
V - ENDEREÇO: Av: Francisco Sá, 1822, subsolo, Jacarecanga, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 e §8º do art. 65, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do
dia 08 de Março de 2021, o Contrato nº 234/2019, para o cumprimento de
seu objeto: a prestação de serviços especializados nos exames laboratoriais,
para atender ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO. Pará-
grafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$ 400.686,18 (Quatrocentos mil, seiscentos e oitenta e seis reais
e dezoito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 400.686,18 (Quatrocentos
mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Início a partir de 09 de março de 2021 e término em 01 de março de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
02/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Francisco Sulivan Bastos Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 17/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA; III
- ENDEREÇO: Av. Imperador, n° 545, Bairro Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros,
nº 915, Mezanino 01, Salas G e H, Centro Fortaleza/CE, CEP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do §1º, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 10 de fevereiro de 2021, o Contrato
nº 129/2020, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Termo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
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