DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Referência, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Início a partir de 10 de fevereiro
de 2021 e término em 10 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 73/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 824/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE; V - ENDEREÇO:
Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021, o Contrato nº
824/2020, cujo objeto é a contratação em horas/ano, na Área de Técnico de
Enfermagem. Parágrafo Único - Único – Importa o presente termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 71.325,00 (setenta e um mil trezentos
e vinte e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.325,00 (setenta e um
mil trezentos e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 10 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Francisco Freitas Peixoto e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1227/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 047/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1227/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE DIREITO
SANITÁRIO APLICADO - IDISA; V - ENDEREÇO: Rua José Antônio
Marinho, nº 450, Campinas/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, alínea “a”, art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Substituição do responsável
técnico pelo Componente B do Contrato nº 1227/2020, referente à contra-
tação direta de Consultoria Especializada para apoiar e organização da Rede
Estadual de Saúde Regionalizada da SESA e implementação da Fundação
Regional de Saúde – FUNSAÚDE. Parágrafo Primeiro – A consultora Lenir
Santos deve ser substituída pelo Consultor José Carlos da Silva, no papel de
Responsável Técnico. Parágrafo Segundo – Faz parte do Termo Aditivo o
Formulário TEC – 5: Composição da Equipe e Atribuição de Responsabili-
dades, em anexo; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 25/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas
Peixoto e Lenir Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1286/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 89/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1286/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOTECNO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Pirapo, n.º
613, Timbauva, Santa Rosa/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, I, “b” c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento), ao valor global do Contrato nº 1286/2020 que
tem por objeto a aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Parágrafo
Primeiro – Com o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), equivalente
ao valor de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), passa o valor global
do contrato de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), para R$
48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA:
A mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 17/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Nerci Linck e Lídia Linck.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE
PINTOS ME. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200965 -SESA/HSMM,e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.946,72 trinta
e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. IG : 1066341000. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão
Araújo e Francisco Alessandro Alexandre Pintos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA
CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A
CONTRATADA fornecerá os itens 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20191090 - SESA/ NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 47.848,80 (quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta
e oito reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763
OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762. DATA DA
ASSINATURA: 25/02/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
José Gilmar Bento Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/
HSJDI CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Serviço de ampliação do sistema
de suprimento de gás medicinal – oxigênio, com instalação de central de
cilindro e painel de alarme, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Descritivo do Serviço e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 36/2021 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.850,00 (quarenta mil, oitocentos
e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 5840.36 – S.I.H.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Sebastião Nunes Braga Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº02/2021
DOADOR: AMBEV S.A; DONATÁRIA: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e pelas Leis Estaduais nºs 17.129,
de 12 de dezembro de 2019, nº 17.206, de 23 de abril de 2020 e o Decreto
nº 33.563, de 30 de abril de 2020, processo nº 01754490/2021. OBJETIVO:
Doação por parte da DOADORA ao DONATÁRIO dos direitos/serviços,
integrantes do patrimônio da mesma, conforme discriminação abaixo; BEM
DOADO Caixas Térmicas - 8 Litros - Quant: 164 - Valor Unitário: 278,00
Valor Total: 45.592,00; Caixas Térmicas - 15 Litros - Quant: 156 - Valor
Unitário: 298,00 - Valor Total: 46.488,00; Caixas Térmicas - 47,3 e/ou 56
Litros - Quant: 106 - Valor Unitário: 747,00 - Valor Total - 79.182,00; A
presente DOAÇÃO não está sujeita à incidência do ITCMD (Imposto de
Transmissão Mortis e Doação), conforme estabelecido na alínea “a” do
inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. O bem objeto desta DOAÇÃO
destinar-se-á para utilização nas ações do Governo do Ceará na contenção
e combate ao Coronavírus – Covid-19. O DOADOR poderá solicitar infor-
mações adicionais e/ou documentos com finalidade de conferir se os bens
foram empregados para a finalidade prevista nos termos desse termo FORO:
Fortaleza/CE
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
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