DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
251.550 
R$ 0,9600 
R$ 241.488,00 
20
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME 
83.850 
R$ 1,0500 
R$ 88.042,50 
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 329.530,50
 
Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201891
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201891-SESA, Processo 
VIPROC Nº 094101512020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201891 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: 
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIASI MÉDICOS CIRURGICOS LTDA
212
R$ 1.504,4400
R$ 318.941,28
02
212
R$ 769,0300
R$ 163.034,36
03
212
R$ 133,7100
R$ 28.346,52
04
212
R$ 317,6600
R$ 67.343,92
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 577.666,08
 
Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº17/2021
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº098/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº08396228/2020
Considerando solicitação apresentada nos autos às folhas 69, para inclusão da Dotação Orçamentária, na Inexigibilidade de Licitação nº 098/2020, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 14 de dezembro de 2020, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, cobertura 
de peças e acessórios, atualização de software, equipamentos de backup e treinamento dos 29 (vinte e nove) equipamentos médico-hospitalares de marca 
Dixtal/Philips, atendendo a solicitação do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA, somos pela rerratificação da Inexigibilidade 
de Licitação supracitada, para que seja acrescentada a Dotação Orçamentária 2021: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – 6121 - Fonte 
00 e/ou 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - 6123 - Fonte 91. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações. 
Fortaleza, em 26/02/2021.
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/1993, autorizo a rerratificação 
da Inexigibilidade de Licitação nº 098/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
João Francisco Freitas Peixoto
SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Fortaleza, em 26/02/2021.
1 - Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/1993, homologo e ratifico a rerratificação 
da Inexigibilidade de Licitação nº 098/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº18/2021
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº075/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10540088/2019
Considerando solicitação apresentada nos autos às folhas 131, para inclusão da Dotação Orçamentária, na Inexigibilidade de Licitação nº 075/2020, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 28 de agosto de 2020, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição 
de peças e ou acessórios por parte de contratada, em um CR DIAMOND, SERIAL 14985, instalado no serviço de imagem do Hospital Geral Dr. César Cals 
– HGCC, somos pela rerratificação da Inexigibilidade de Licitação supracitada, para que seja acrescentada a Dotação Orçamentária 2021:
5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações. 
Fortaleza, em 26/02/2021.
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/1993, autorizo a rerratificação 
da Inexigibilidade de Licitação nº 075/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei. 
João Francisco Freitas Peixoto
SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Fortaleza, em 26/02/2021.
1 - Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/1993, homologo e ratifico a rerratificação 
da Inexigibilidade de Licitação nº 075/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 053, 05 de março de 2021, que publicou a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0061/2020.  Onde se lê:  RESCISÃO 
UNILATERAL 001/2021 DO CONTRATO 0061/2020  Leia-se:  RESCISÃO UNILATERAL 004/2021 DO CONTRATO 0061/2020  Fortaleza/CE, 09 
de março de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021