DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário
Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
ARISTOTELES COELHO CORREIA, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 01
de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto N º 33.399, de 19 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário
Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
AGILSON CESAR SALES MATIAS, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Forta-
leza, 02 de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº2022/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1292/2016-GS, datada
de 17 de novembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado de 21
de dezembro de 2016. 2. DESIGNAR o militar CLAUDIO DO NASCI-
MENTO CARDOSO, ocupante da graduação de Subtenente PM, matricula
nº. 097.076-1-1, para desempenhar a função de Supervisor de Manutenção
Aeronáutica, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de
Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de
R$ 4.493,06 (quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos),
nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada
no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de
11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de
21 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2024/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: 1. EXCLUIR da Portaria nº 874/2019-GS, datada de 21 de
maio de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2019,
o militar descrito no item seguinte. 2. DESIGNAR o militar FRANCISCO
NEILSON DE LIMA, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matricula
nº. 135.944-1-4, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de
Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para
desempenhar a função de Inspetor Técnico de Manutenção, atribuindo-lhe a
Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança
Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 5.616,32 (cinco mil, seiscentos e
dezesseis reais e trinta e dois centavos), nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169,
de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o
Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E.
de 12 de julho de 2012, a partir de 30 de outubro de 2020. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de
novembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2227/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar BERTONIO EDUARDO MEIRELES
SEVERINO, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matricula n° 136.268-
1-2, pertencente aos quadros da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível
Tático Operacional (NTO), atribuindo-lhe a gratificação por exercício na
atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.090,81 (hum mil, noventa reais
e oitenta e um centavos), nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº. 14.282, de
23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008,
alterada pelo art.1º da Lei nº 14.897, de 25 de abril de 2011, publicada no
D.O.E de 02 de maio de 2011, a partir de 30 de dezembro de 2020. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
30 de dezembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC 0011/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no(a) Decreto 33.399 de 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR ARISTOTELES COELHO CORREIA, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exer-
cício no(a), Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 01
de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
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PORTARIA CC 0012/2021-SSPDS - O(A) SECRETÁRIO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no(a) Decreto 33.399 de 19 de Dezembro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Assessoria de Apoio a Gestão Superior, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 02 de março
de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0094/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
o militar ADRIANO CHAGAS DA SILVA, ocupante da graduação de
Soldado PM, matricula n° 309.082-6-0, pertencente aos quadros da Coorde-
nadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social,
para desempenhar a função de Nível Tático Operacional (NTO), atribuindo-lhe
a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de
1.090,81 (hum mil, noventa reais e oitenta e um centavos), nos termos dos
artigos 3º e 4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 14.897, de
25 de abril de 2011, publicada no D.O.E de 02 de maio de 2011, a partir de
11 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0152/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR
o militar FELLIPE JOSE TORRES ANDRE, ocupante da graduação de
Cabo PM, matricula n° 302.774-1-4, pertencente aos quadros da Coordena-
doria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para
desempenhar a função de Nível Tático Operacional (NTO), atribuindo-lhe
a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de
1.090,81 (hum mil, noventa reais e oitenta e um centavos), nos termos dos
artigos 3º e 4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 14.897, de
25 de abril de 2011, publicada no D.O.E de 02 de maio de 2011, a partir de
18 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0474/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com funda-
mento no art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018,
RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei nº
9.826, de 14 maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIVALDO BARRETO
DE SOUZA, matricula nº 124.682-1-0, para responder interinamente pelo
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
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