DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.26.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço
referente a Tomada de Preços Nº 2021.01.26.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Recuperação de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em
diversas ruas da sede e em diversas localidades da zona rural do município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, a saber: CLASSIFICADAS: EVP
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 194.055,60; GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI pelo VALOR
GLOBAL de R$ 237.549,46; SEDNA ENGENHARIA LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 236.119,22; T AMERICO DE SOUZA EIRELI pelo
VALOR GLOBAL de R$ 223.278,40; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME pelo VALOR GLOBAL de R$ 227.793,86; G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 218.425,48; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA EIRELI pelo VALOR
GLOBAL de R$ 213.514,86; AIL CONSTRUTORA LTDA ME pelo VALOR GLOBAL de R$ 210.821,68; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI EPP pelo VALOR GLOBAL de R$ 219.823,40; MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA ME pelo VALOR GLOBAL de R$ 205.315,72;
CONSTRUTORA MORAIS EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 201.879,28; CONTECNICA CARIRI EIRELI pelo VALOR GLOBAL
de R$ 199.758,58; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP pelo VALOR GLOBAL de R$ 226.836,00;
PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 204.305,16; CONSTRUTORA MORA
NETO LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 182.821,72; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$
225.713,74; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 220.445,70; HB SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 194.201,68; DIMENSAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA pelo VALOR
GLOBAL de R$ 168.650,02; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 189.670,18;
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI EPP pelo VALOR GLOBAL de R$ 184.806,34; BRICKS CONSTRUTORA EIRELI pelo VALOR
GLOBAL de R$ 192.204,04; MA DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 198.612,84; SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 178.572,08; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES
EIRELI pelo VALOR GLOBAL de R$ 197.242,18; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo VALOR GLOBAL de R$ 208.723,86.
DESCLASSIFICADAS: APLA COMERCIO SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI; FENIX LOCAÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE FORTALEZA CNPJ nº 27.059.565/0001-09 - NIRE nº 2330004014-7 - Ata de Reunião do Conselho
de Administração de 18 de Janeiro de 2021 - 1. Data, Hora e Local: Realizada em 18 de janeiro de 2021, às 08:00 horas, através de videoconferência,
conforme definido no Estatuto da Companhia, Parágrafo Primeiro do Artigo 20. 2. Presença e Convocação: Presente a totalidade dos membros do Conselho
de Administração da Companhia, Dr. Stefan Schulte, Balint Szentivanyi, Alexander Köhnen, Tabea Palmer e Tamara Weyer, bem como, os membros da
Diretoria Executiva, Andreea Pal, Sabine Trenk e Jocel Gadens. A Assembleia foi instalada conforme disposto no Artigo 21 do Estatuto Social da Companhia.
3. Composição da Mesa: (i) Presidente da Mesa: Dr. Stefan Schulte; (ii) Secretária: Sra. Tamara Weyer. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os membros do
Conselho de Administração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Alteração dos valores de alçada da Diretoria Executiva
para aprovação de contratos e/ou operações da Companhia. 5. Deliberações: Composta assim a mesa, aberta a sessão e legalmente declarada instalada a
Reunião do Conselho de Administração, os presentes iniciaram a deliberação da matéria indicada na ordem do dia, tendo sido aprovado, por unanimidade
dos presentes e sem ressalvas, o quanto segue: (i) O Conselho de Administração aprova que a formalização de qualquer contrato ou série de contratos, e/
ou operações da Companhia no valor total até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) deverá ser aprovado por um membro da Diretoria Executiva. Qualquer
Contrato ou série de Contratos e/ou operações com valor total acima de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos
mil reais) deverá ser submetida para aprovação da Diretoria Executiva pela maioria simples dos votos dos membros. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a sessão para lavratura desta ata em forma de sumário. A presente ata foi lida, reconhecida, aprovada e assinada - via certificado
digital - pelos membros do Conselho de Administração e pelos presentes, devidamente representados. Mesa: Dr. Stefan Schulte - p.p. Rodrigo Alexander
Calazans Macedo - Presidente; Tamara Weyer - p.p. Ticiana Justino Peixoto - Secretária; Membros do Conselho de Administração: Dr. Stefan Schulte -
p.p. Rodrigo Alexandrer Calazans Macedo; Balint Szentivanyi - p.p. Marcela Ciccotti Hernandes; Alexander Harry Koehnen - p.p. Paula Juruena Eidt;
Tamara Weyer - p.p. Ticiana Justino Peixoto; Tabea Palmer - p.p. Daniela da Silva Taborda dos Santos. Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2021. Mesa: Dr.
Stefan Schulte - Presidente - p.p. Rodrigo Alexander Calazans Macedo; Tamara Weyer - Secretária - p.p. Ticiana Justino Peixoto; Dr. Stefan Schulte - p.p.
Rodrigo Alexandrer Calazans Macedo; Balint Szentivanyi - p.p. Marcela Ciccotti Hernandes; Alexander Harry Koehnen - p.p. Paula Juruena Eidt; Tamara
Weyer - p.p. Ticiana Justino Peixoto; Tabea Palmer - p.p. Daniela da Silva Taborda dos Santos. Junta Comercial do Estado do Ceará. Certifico registro
sob o nº 5537881 em 22/02/2021. Protocolo 210200502 - 19/02/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE FORTALEZA - CNPJ nº 27.059.565/0001-09 - NIRE nº 2330004014-7 - Ata da Assembleia Geral
Extraordinária de 18 de Janeiro de 2021 - 1. Data, Hora e Local: Em 18 de janeiro de 2021, às 14:00 horas, na sede social da Fraport Brasil S.A. Aeroporto
de Fortaleza, na Cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Senador Carlos Jereissati nº 3.000, Bairro: Serrinha, CEP 60.741-215 (“Companhia”). 2.
Convocação:
Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade
dos acionistas da Companhia. 3. Presença: Acionista representando a
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de
Registro de Presença de Acionistas, assinado e arquivado na sede da Companhia. 4. Composição da Mesa: (i) Presidente: Rodrigo Alexander Calazans
Macedo; (ii) Secretária: Ticiana Justino Peixoto. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Alteração dos valores de alçada do Conselho de Administração para
aprovação de contratos e/ou operações da Companhia; 6. Deliberações: Composta assim a mesa, aberta a sessão e legalmente declarada instalada a Assembleia
Geral Extraordinária, os
presentes iniciaram a deliberação da matéria indicada na ordem do dia, tendo sido aprovada, por unanimidade dos presentes, o
quanto segue: (i) A aprovação para formalização de qualquer contrato e/ou séries de Contratos e/ou operações da Companhia que precisam ser aprovadas
pelo Conselho de Administração que atualmente é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a partir da presente data, passa a ser no valor de R$ 2.500.000,00
(dois milhões e quinhentos mil reais); Em decorrência da alteração da
alçada de aprovação do Conselho de Administração, o Artigo 22,
Parágrafo Único, item
“i”, passará a vigorar com a seguinte redação: (i) A
formalização de qualquer contrato e/ou operação com um valor igual ou superior a R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais), excluídos
contratos de trabalho.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem
dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, deu por encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e aprovada,
vai assinada pela mesa e pelos
acionistas presentes. Mesa: Rodrigo Alexander Calazans Macedo -
Presidente; Ticiana Justino Peixoto - Secretária;
Acionista: Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide - p.p. Rodrigo Alexander
Calazans Macedo e Ticiana Justino Peixoto. Fortaleza/CE, 18
de janeiro de 2021. Mesa: Rodrigo Alexander Calazans Macedo - Presidente;
Ticiana Justino Peixoto - Secretária. Acionista: Fraport AG Frankfurt
Airport Services Worldwide - p.p. Rodrigo Alexander Calazans Macedo; p.p. Ticiana Justino Peixoto. Junta Comercial do Estado do Ceará.
Certifico
registro sob o nº 5532325 em 10/02/2021. Protocolo 210200324 - 09/02/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2021.01.15.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - T. F. A.
Construções e Serviços EIRELI, Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, Belirardo Ferreira Silva, Fábio Ruan Gomes de Souza, GT Locações de Veículos
e Serviços EIRELI, ECT - Empresa Cearense de Transportes e Serviços EIRELI, Garden Locadora e Prestadora de Serviços EIRELI, Cariri Edificações,
Serviços e Conduções EIRELI, PGL Serviços, Locações e Construções EIRELI, Davi Lopes Silva Serviços, Locar Empreendimentos EIRELI, Colinas
Construções Transportes e Serviços EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA e Abreu Locação de Veículos EIRELI, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas - AD Locação de Veículos EIRELI, por descumprimento ao item 6.6.3 do Edital Convocatório; F. Ferreira da Silva
EIRELI, itens 6.5.2, 6.6.2 e 6.6.3; Serv Lok Serviços e Locações EIRELI, item 6.5.1; Baldetalia Bezerra O Ferrer, itens 6.4.5, 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1, 6.6.2 e
6.6.3; José Urias Filho, itens 6.6.2 e 6.6.3; Wilton de Sousa Sá, itens 6.4.2, 6.4.5, 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3; J C Serviços Administrativos, Locações e
Empreendimentos EIRELI, itens 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3; Wilton de Sousa Sá Filho, itens 6.4.1, 6.4.2, 6.4.3, 6.4.5, 6.4.6, 6.5.1, 6.5.2, 6.6.1, 6.6.2 e 6.6.3; FS & JP
Construções LTDA, item 6.6.2; T A França Serviços, itens 6.6.3 e 6.7.1; J de Fonte Rangel, itens 6.6.2 e 6.6.3; Carnaúba, Locações e Engenharia LTDA, item
6.5.1; AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, item 6.6.2; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, itens 6.6.2 e 6.6.3; F. B. Borges Locação de
Veículo, item 6.6.3 e Mikael Ferreira Felix, por descumprimento a todos os itens do Edital Convocatório, com exceção ao item 6.3.1. Maiores informações na
sede da CPL, situada no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, s/n - Centro, horário de 08:00h às 12:00hs ou pelo tel. (88) 3539-1221. Baixio/
CE, 09 de março de 2021. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021